Workshop
Seminário Jurídico/Fiscal e Workshop Técnico
As apresentações realizadas durante o Seminário Jurídico/Fiscal e Workshop Técnico estão disponíveis para as empresas participantes em formato pdf. O login e senha de acesso foram enviados ao Representante Credenciado da empresa para a Quarta Rodada de Licitações.
Apresentações:
Aspectos gerais e introdução
John Milne Albuquerque Forman - Diretor - ANP
Contrato de Concessão: Mudanças em relação à Terceira Rodada
Sonia Maria Agel da Silva - Procuradora-Geral - ANP
Principais Aspectos do Contrato de Concessão
Ivan Simões Filho - Superintendente de Promoção de Licitações - ANP
Rotina de acompanhamento da execução das atividades de exploração
Osvair Trevisan - Superintendente de Exploração
Rotina de acompanhamento da execução das atividades de produção
Oswaldo Pedrosa - Superintendente de Desenvolvimento e Produção
Banco de Dados de E&P (BDEP)
Sergio Possato - Superintendente de Gestão de Informações e Dados Técnicos - ANP
Regime Fiscal Brasileiro
Guido Vinci, advogado - Veirano & Advogados Associados
Controles Cambiais
Laércio Pellegrino Filho - Advogado, Veirano & Advogados Associados
Participações Governamentais na Lei do Petróleo
José Gutman - Superintendência de Controle das Participações Governamentais - ANP
Capacitação Nacional da Cadeia de Suprimento para Petróleo e Gás
Eduardo Rappel - Diretor - ONIP
Regulamentação e Licenciamento Ambiental
Oscar Couto - Lobo & Ibeas
Comercialização e Movimentação de Gás Natural - Regulamentos Básicos
Felipe Dias - Superintendência de Comercialização e Movimentação de Gás Natural, ANP
Petróleo e Derivados: Importação, Exportação e Regulamentação de Transporte
Carlos Valois Maciel Braga - Superintendente de Comercialização e Movimentação de Petróleo e seus Derivados, ANP
Procedimentos da licitação
Ivan Simões Filho - Superintendente de Promoção de Licitações - ANP
Sessões Principais
- Contrato de Concessão;
- Participações Governamentais;
- Impostos e Taxas;
- Controles de câmbio
- Regulamentações de exportação e importação de petróleo, gás e derivados;
- Acesso à infra-estrutura e distribuição;
- Regulamentação ambiental;
- Capacitação Nacional da Cadeia de Suprimento para Petróleo e Gás
- Procedimentos da Quarta Rodada de Licitações.
As apresentações foram realizadas no auditório principal (São Pedro da Aldeia), com duração de até 1 hora. As sessões principais foram abertas a todos os participantes, com tradução simultânea (português/inglês). As apresentações e materiais foram distribuídos em inglês e português. Os participantes puderam formular questões nestas sessões, mas o fórum para discussões foram as sessões técnicas secundárias (mesas-redondas). As apresentações abordaram os procedimentos gerais para as empresas que não participaram das rodadas anteriores. No entanto, o enfoque principal foram as mudanças e progressos realizados recentemente.
Seções Técnicas Secundárias (mesas redondas)
Houve também sessões secundárias, com duração de até 60 minutos, para cada assunto tratado nas sessões principais. Alguns assuntos foram apresentados simultaneamente, de modo a otimizar o espaço e o tempo disponíveis. Estas sessões foram realizadas, de modo geral, após a apresentação principal sobre cada assunto. O objetivo foi permitir aos participantes discutir e esclarecer assuntos abordados com representantes da ANP. Estas sessões tiveram o número de participantes limitados (20 a 25 por sessão), visando maximizar a interatividade e a colaboração dos participantes.
Workshop Técnico
Os workshops técnicos foram realizados pela manhã e à tarde nos dois dias do evento.
Em cada sessão, representantes da ANP fizeram uma apresentação com duração de 30 minutos em português (com tradução simultânea) sobre uma bacia e sobre o Programa Exploratório Mínimo dos blocos em licitação da bacia em questão. As apresentações foram projetadas em português e em inglês. Cada sessão foi apresentada somente uma vez para cada bacia. Estações de trabalho com os dados, bem como técnicos da ANP, estiveram disponíveis durante todo o evento para prestar informações aos participantes.
Paralelamente às sessões, as empresas participantes tiveram a oportunidade de visualizar os dados adquiridos pelas empresas de levantamentos de dados não exclusivos (spec surveys) nos blocos oferecidos na Quarta Rodada de Licitações.
Programação do Seminário Jurídico/Fiscal e Workshop Técnico | ||
Horário | Seção Principal (Salão São Pedro da Aldeia) | Workshops |
Terça-Feira, 19 de março | ||
9:00-9:30 |
- Introdução e Boas-Vindas |
|
- Quarta Rodada de Licitações John Forman - Diretor, ANP |
||
- Informações sobre o seminário Ivan Simões Filho, ANP |
||
9:30-10:30 | - Contrato de Concessão: Mudanças em relação à Terceira Rodada Sonia Maria Agel da Silva - Ivan Simões Filho, ANP |
1. Bacia do São Francisco (Salão Búzios, 10:00) |
10:30-11:00 | Intervalo | |
11:00-12:00 | - Regulamentos técnicos |
|
· Novas Portarias | 1. Bacia do Parnaíba (Salão Búzios, 11:00) |
|
· Procedimentos regulatórios em atividades de E&P | 2. Bacia do Amazonas (Salão Búzios, 11:30) |
|
Osvair Trevisan - Oswaldo Pedrosa, ANP | ||
12:00-12:30 |
- Banco de Dados de E&P (BDEP) |
1. Bacia do Solimões (Salão Búzios, 12:00 |
12:30-14:00 | Almoço | |
14:00-15:30 |
- Regime Fiscal Brasileiro· Imposto de renda · Impostos sobre valor agregado · REPETRO · Imposto retido na fonte · Impostos municipais e estaduais · Contribuições sociais Guido Vinci, Veirano & Advogados Associados |
1. Bacia Potiguar (Salão Búzios, 14:00) |
2. Contrato de Concessão (Salão Angra, 14:00) |
||
3. Regulamentos Técnicos (Salão Búzios 1, 14:00) |
||
5. Banco de Dados de E&P (BDEP) (Salão Cardeiros, 14:00) |
||
4. Bacia de Barreirinhas (Salão Búzios, 14:30) |
||
6. Bacia de São Luís (Salão Búzios, 15:00) |
||
- Controles Cambiais · Obrigação de repatriar e converter montantes decorrentes de exportações · Restrições de conversão e transferência · Contas em dólar Laércio Pellegrino Filho, Veirano & Advogados Associados |
||
15:30-16:00 | Intervalo | |
16:00-17:00 |
- Participações Governamentais· Bônus de Assinatura · Royalties · Participação Especial · Taxa de ocupação ou retenção de área · Participação dos proprietários de terra José Gutman, ANP |
1. Bacia do Pará-Maranhão (Salão Búzios, 16:00) |
2. Contrato de Concessão (Salão Angra, 16:00) |
||
3. Regulamentos Técnicos (Salão Búzios 1 , 16:00) |
||
4. Banco de Dados de E&P (BDEP) (Salão Cardeiros, 16:00) |
||
5. Bacia da Foz do Amazonas (Salão Búzios, 16:30) |
||
17:00-18:00 |
- Capacitação Nacional da Cadeia de Suprimento para Petróleo e Gás Eduardo Rappel - Diretor, ONIP
|
|
Quarta-Feira, 20 de março | ||
9:00-10:30 | - Regulamentação ambiental - Permissões para perfuração, construção de dutos, infra-estrutura, etc Oscar Couto, Lobo & Ibeas |
1. Bacias de Pelotas, Santos e Campos (Salão Búzios, 09:00) |
2. Participações Governamentais (Salão Angra, 09:00) |
||
3. Regime Fiscal /Controles Cambiais (Salão Cardeiros, 09:00) |
||
10:30-11:00 | Intervalo | |
11:00-12:30 |
- Transporte de Petróleo, Gás e Derivados: Importação e Exportação, Preços do Gás, Acesso à Infra-estrutura / Distribuição |
1. Bacia do Espírito Santo (Salão Búzios, 11:00) |
2. Participações Governamentais (Salão Angra, 11:00) |
||
3. Regime Fiscal /Controles Cambiais (Salão Cardeiros, 11:00) |
||
4. Bacias de Cumuruxatiba e Jequitinhonha (Salão Búzios, 11:30) |
||
12:30-14:00 | Almoço | |
14:00-15:30 | - Procedimentos da licitação · Habilitação · Critérios da licitação · Formação de consórcios · Cartas de Créditos (Garantia de Oferta, Programa Exploratório Mínimo) · Garantias de Performance Ivan Simões Filho, ANP |
1. Bacia do Recôncavo |
2. Transporte de hidrocarbonetos / Preços do Gás / Importação&Exportação (Salão Búzios 1, 14:00) |
||
3. Meio-Ambiente (Salão Cardeiros, 14:00) |
||
4. Bacia de Sergipe-Alagoas (Salão Búzios, 14:30) |
||
5. Transporte de hidrocarbonetos / Preços do Gás / Importação & Exportação(Salão Búzios 1, 14:45) | ||
6. Bacia de Pernambuco-Paraíba (Salão Búzios, 15:00) |
||
7. Procedimentos da licitação (Salão Angra, 15:00) |
||
8. Meio-ambiente (Salão Cardeiros, 15:00) |
||
15:30-16:00 | Intervalo | |
16:00-17:00 |