Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.
| Evento |
Data |
| Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de concessão |
18/05/2017 |
| Início do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação |
18/05/2017 |
| Disponibilização do pacote de dados técnicos¹ |
18/05/2017 |
| Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão e término da consulta pública |
19/06/2017 |
| Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro) |
27/06/2017 |
| Publicação do edital e do modelo do contrato de concessão |
20/07/2017 |
| Seminário técnico |
20/07/2017 |
| Seminário ambiental e jurídico-fiscal |
21/07/2017 |
| Fim do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação |
04/08/2017 |
| Data-limite para apresentação das garantias de oferta |
12/09/2017 |
| Sessão pública de apresentação das ofertas |
27/09/2017 |
| Prazo para entrega dos documentos de qualificação (licitante vencedora) |
02/10/2017 |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação |
Até 07/12/2017 |
| Prazo final para entrega dos seguintes documentos: (1) de assinatura dos contratos de concessão; e (2) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso² |
22/12/2017 |
| Prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante |
Até 22/12/2017 |
| Assinatura dos contratos de concessão |
Até 31/01/2018 |
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Notas:
¹ O pacote de dados técnicos será disponibilizado para as interessadas que, nos termos do Edital, tiverem: (i) preenchido o formulário eletrônico de inscrição; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, comprovando os poderes do seu signatário.
² O ANEXO XXII do Edital com as informações da signatária do contrato de concessão deverá ser entregue no prazo de 5 (cinco) dias corridos após a data da sessão pública de apresentação de ofertas