Blocos disponíveis no edital

A versão vigente do Edital de Licitações por ocasião da abertura do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção contempla um total de 13 blocos exploratórios: Ágata, Amazonita, Ametista, Citrino, Esmeralda, Itaimbezinho, Jade, Jaspe, Larimar, Ônix, Safira Leste, Safira Oeste e Turmalina.

Esses blocos atendem ao disposto na Resolução CNPE nº 17/2017, que determina que as áreas ofertadas devem ser previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais competentes acordadas em uma Manifestação Conjunta. Para mais informações consulte Diretrizes Ambientais.

Disponibilizamos abaixo planilha, mapas, shapefile e documentação referente aos 13 blocos exploratórios:

- Planilha dos blocos em oferta 

- Mapa geral dos blocos em oferta 

- Arquivo georreferenciado (shapefile) 

Resoluções CNPE autorizando a licitação dos blocos:

- Resolução CNPE nº 26/2021, de 05/01/2022 (Blocos Esmeralda, Jade e Turmalina) 

- Resolução CNPE nº 11/2023, de 20/11/2023 (Blocos Itaimbezinho, Ametista, Ágata, Jaspe, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Citrino, Larimar e Ônix) 

Manifestação Direito de Preferência – Petrobras

- Resolução CNPE nº 01/2022 (Blocos Esmeralda, Jade e Turmalina) 

- Resolução CNPE nº 06/2024 (Blocos Itaimbezinho, Ametista, Ágata, Jaspe, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Citrino, Larimar e Ônix).