6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

Um ciclo da Oferta Permanente de Concessão é composto por todas as atividades necessárias para a realização da sessão pública de apresentação de ofertas para os setores que forem objeto de declaração de interesse, e compreende, também, a qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública, a adjudicação do objeto da licitação do ciclo, a homologação da licitação do ciclo e a assinatura dos contratos de concessão, conforme item 1.24 do Edital vigente.

Os ciclos são iniciados com a divulgação de seu cronograma, a partir da aprovação, pela Comissão Especial de Licitação (CEL), de uma ou mais declarações de interesse, acompanhadas de garantias de oferta, conforme previsto nos itens 1.20 e 1.25 do Edital.

Conforme deliberação da 86ª Reunião da Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente de Concessão (CEL OPC), o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) foi aberto e o seu cronograma indicativo foi publicado no DOU em 22 de maio de 2026.

Nota: Em 5 de outubro de 2026, a Diretoria Colegiada da ANP aprovou, mediante Decisão de Diretoria nº 745/2026, a exclusão dos blocos PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150, localizados nos setores SPN-N e SPN-SE, na Bacia do Parnaíba, do Anexo I do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e, consequentemente, do 6º Ciclo da OPC.

A decisão foi adotada após a identificação, por técnica da ANP, de erro material na aplicação dos recortes necessários em função dos critérios socioambientais determinados na Manifestação Conjunta das áreas. Diante dessa constatação, foi recomendada a retirada dos cinco blocos do edital vigente.

Com a decisão, esses blocos não integrarão a sessão pública do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6), que será realizada em 7 de outubro. A ANP realizará a reavaliação e a adequação das áreas afetadas, de modo a possibilitar, após a aplicação dos recortes pertinentes e o cumprimento dos procedimentos necessários, sua eventual reinclusão futura no portfólio da Oferta Permanente.