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Publicado em 10/07/2020 09h23 Atualizado em 13/02/2026 18h50

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RenovaBio

RenovaBio: ANP divulga dados de cumprimento da meta individual de 2022 por distribuidores de combustíveis
19/10/2023 - Foram aposentados (retirados definitivamente de circulação) 33,2 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) por distribuidores de combustíveis.
Inovação

ANP é finalista no 27° Concurso Inovação da ENAP
18/10/2023 - A Agência concorre com o projeto Garantias financeiras para assegurar o descomissionamento de instalações em campos de petróleo e gás natural no Brasil (Resolução ANP 854/2021), inscrito na Categoria 2 (Inovação em Serviços ou Políticas Públicas - Equipes do Poder Executivo federal).
Oferta Permanente de Partilha

2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha terá cinco blocos disponíveis
18/10/2023 - ANP também divulgou hoje (18/10) a última empresa qualificada para o 2º Ciclo, que totaliza seis licitantes.
Etanol

Workshop da ANP com produtores de etanol esclarece sobre processo de autorização
17/10/2023 - No encontro virtual, técnicos da Agência apresentaram os procedimentos para autorizações relativas à atividade de produção de etanol e esclareceram dúvidas dos participantes.
Prêmio ANP 2023

Finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023 são divulgados
17/10/2023 - Nesta edição, haverá cinco categorias de projetos de PD&I, duas categorias de personalidades do setor e uma categoria do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP - PRH/ANP.
Exploração e produção

ANP publica sumário das áreas de desenvolvimento de Raia Manta e Raia Pintada
16/10/2023 - Áreas são originadas de recentes declarações de comercialidade do bloco C-M-539, na Bacia de Campos.
Oferta Permanente de Concessão

ANP apresenta a empresas informações sobre a Oferta Permanente de Concessão (OPC)
16/10/2023 - “Workshop ABPIP-ANP: Oferta Permanente de Concessão" reuniu, de forma virtual, em torno de 100 representantes de empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural, fornecedores de bens e serviços, consultores e servidores da Agência.
Anuário

ANP lança versão completa do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2023
16/10/2023 - Publicação apresenta de forma consolidada os dados do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil, além de um panorama internacional, em 2022.
Oferta Permanente

4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão terá 33 setores de blocos e uma área com acumulação marginal
16/10/2023 - ANP também divulgou hoje (16/10) novas empresas qualificadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção.
Preços

Levantamento de preços da ANP será publicado na próxima quarta (18/10)
11/10/2023 - Pesquisa mostra, semanalmente, preços de revenda de combustíveis automotivos e do gás de cozinha.
Carbono

ANP realiza missão nos EUA com foco em captura, utilização e armazenamento de carbono
11/10/2023 - Além da ANP, a missão foi composta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Anuário

ANP lançará, em 16/10, o Anuário Estatístico 2023
11/10/2023 - No evento, que será transmitido pelo canal da ANP no YouTube, serão apresentados os principais dados do Anuário, com os números consolidados de todo o setor até dezembro de 2022.
Exploração e produção

Workshop da ANP debate flexibilização do cumprimento do programa exploratório mínimo
10/10/2023 - Voltado para operadores de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, o evento iniciou os debates técnicos da ANP com o mercado sobre a possibilidade de cumprimento das atividades obrigatórias do PEM fora da área concedida.
Fiscalização

ANP firma acordo de cooperação técnica com Sefaz-PE
10/10/2023 - No combate às irregularidades no mercado de combustíveis, a ANP atua de forma individual ou em cooperação com outros órgãos, por meio de acordos de cooperação, ações conjuntas e forças-tarefa.
Fiscalização

Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em 18 unidades da Federação (2 a 5/10)
10/10/2023 - Na semana, teve destaque a participação da ANP na operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, com diversos órgãos públicos.
Emissões

ANP atualiza painel dinâmico com novos dados de emissões de gases de efeito estufa e geração de eletricidade em campos de petróleo e gás
09/10/2023 - O Painel Dinâmico de Emissões de Contratos de E&P em Fase de Produção é uma ferramenta interativa que reúne dados de bacias marítimas e terrestres.
ANP participa

ANP participa de encontros de reguladores na Austrália
06/10/2023 - A Conferência de Segurança Offshore do International Regulators' Forum (IRF) ocorreu nos dias 3 e 4/10, e as Reuniões Anuais tanto do IRF quanto do IOPER (International Offshore Petroleum Environment Regulators), nos dias 2, 5 e 6/10.
Transição energética

ANP participa de audiência no Senado sobre seu plano de ação e transição energética
05/10/2023 - A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube e pelo portal e-Cidadania, e aberta às perguntas e comentários dos interessados.
Fiscalização

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 estados (25 a 28/9)
03/10/2023 - Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, documentação, entre outros aspectos.
Produção de petróleo e gás natural

ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e gás em agosto
03/10/2023 - A produção nacional total (petróleo + gás natural) no mês foi de 4,392 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d).
Aviso: expediente no Escritório Regional de São Paulo em 03/10
03/10/2023
Gás natural

Gás natural: em audiência, ANP debate questões relacionadas à contratação do serviço de transporte em gasodutos
03/10/2023 - A minuta proposta pela ANP envolve revisões pontuais nas Resoluções ANP nº 11, de 16 de março de 2016, e nº 51, de 26 de dezembro de 2013.
Gás natural

Gás natural: ANP fará consulta pública sobre propostas tarifárias das transportadoras TAG, TBG e TSB
28/09/2023 - O objetivo é colher contribuições da sociedade sobre as propostas recebidas das empresas, para subsidiar a ANP na deliberação das tarifas de transporte dutoviário de gás.
RenovaBio

Metas do RenovaBio: prazo para aposentadoria de CBIOs termina amanhã (29/9)
28/09/2023 - Até 27/9, 77 distribuidores haviam cumprido suas metas, tendo sido aposentados cerca de 32,8 milhões de CBIOs referentes a 2022.
Descomissionamento

ANP aprova a submissão de modelos alternativos de seguro garantia para descomissionamento
28/09/2023 - O objetivo é ampliar as possibilidades de modelos de seguro que as empresas devem enviar à ANP, desde que esteja adaptado aos requisitos da mais recente regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Pré-Sal

ANP aprova estudos geoeconômicos de três blocos no Pré-Sal e encaminhamento ao MME
28/09/2023 - Com a aprovação pela ANP, os blocos Amazonita, Safira Leste e Safira Oeste serão, agora, encaminhados para o Ministério de Minas e Energia analisar a viabilidade de inclusão em futuras rodadas.
Oferta Permanente

Oferta Permanente de Partilha: novo prazo para indicação de blocos e envio de documentos de qualificação vai até 6/10
28/09/2023 - As declarações dos blocos de interesse deverão estar acompanhadas de garantias de oferta, nos termos do edital.
Conteúdo local

Conteúdo local: ANP debate em audiência pública resolução sobre acreditação de certificadoras
27/09/2023 - O novo regulamento revogará a resolução atualmente em vigor sobre o assunto, que é a Resolução ANP nº 869/2022.
Royalties

Royalties: valores referentes a julho para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos hoje (25/9) a estados e municípios
25/09/2023 - O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 807.757.925,19, enquanto os municípios receberam R$ 997.797.147,80. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 946 municípios e 11 estados.
Fiscalização do abastecimento

Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em 13 unidades da Federação (18 a 21/9)
25/09/2023 - Além de suas ações de rotina, a Agência também atuou em parceria com outros órgãos públicos em diversos estados.

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