Notícias
Gás natural
Gás natural: ANP prorroga consulta pública sobre valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA)
A ANP aprovou a prorrogação, por 15 dias, da consulta pública sobre a regulação para valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras de gás natural, a vigorar entre 2026 e 2030 (o chamado Ciclo Tarifário 2026-2030). A consulta, que seria finalizada hoje, passa a se encerrar em 03/04.
Considerando a complexidade do tema, o grande volume de informações a serem avaliadas, o impacto no valor das tarifas de transporte, os relevantes questionamentos apresentados pelos agentes econômicos e a necessidade de assegurar máxima transparência e segurança jurídica, a ANP decidiu ampliar o prazo para análise das propostas pelo mercado e pela sociedade.
A prorrogação permitirá o aprofundamento da análise técnica, reforçando o compromisso da ANP com a transparência, a segurança regulatória e a participação social.
Acesse a página da Consulta Pública nº 03/2026.
Siga a ANP nas redes:
twitter.com/anpgovb
facebook.com/ANPgovbr
instagram.com/anpgovbr
linkedin.com/company/agencia-nacional-do-petroleo