Fiscalização do abastecimento: ANP fará workshop sobre critérios para micro e pequenas empresas

Objetivo é receber contribuições do mercado e da sociedade sobre possível revisão de norma.

Publicado em 15/10/2025 09h37 Atualizado em 16/10/2025 12h33

A ANP realizará, em 23/10, das 9h às 11h, o 1º Workshop sobre a Revisão da Resolução ANP nº 759/2018. O encontro será online, transmitido via Microsoft Teams.

As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico até o dia 22/10.

A Resolução ANP nº 759/2018 estabelece critérios para o tratamento diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte em ações de fiscalização da ANP.

O workshop tem como objetivo coletar informações que irão subsidiar a realização da
Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre possível revisão dessa resolução.

Veja mais informações na agenda de eventos do site da ANP.

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