Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações nas cinco regiões do País (8 a 11/11)

De 8 a 11/11, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco regiões do país.          

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.      

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, por exemplo, houve parcerias com órgãos como o Procon, a ANTT e a Delegacia do Consumidor, no Amapá e a Polícia Civil no Rio Grande do Sul.  

Veja abaixo os resultados das principais ações em 10 unidades da Federação, nas cinco regiões do país:  

Mato Grosso 

Foram fiscalizados 38 postos de combustíveis, duas distribuidoras de asfalto, dois produtores de etanol, duas revendas de GLP, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) e um ponto de abastecimento em Barra do Bugres, Conquista D'Oeste, Cuiabá, Nova Lacerda, Nova Olímpia, Rondonópolis, Sapezal, Tangará da Serra e Várzea Grande. As operações na cidade de Sapezal ocorreram conjuntamente com o Procon/MT e Procon municipal. Em Tangará da Serra, com a participação do Procon/MT e da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon/MT), que também deu apoio à operação de Cuiabá.  

Na capital do estado, um posto foi autuado por vender gasolina comum fora dos padrões de qualidade e teve um tanque e três bicos abastecedores interditados. O proprietário foi preso em flagrante pela Decon/MT. Um posto de Várzea Grande foi autuado por defeito no termodensímetro que é acoplado à bomba de etanol hidratado. Em Tangará da Serra, um posto foi autuado por venda de etanol hidratado fora dos padrões de qualidade, resultando na interdição de um tanque e de um bico abastecedor.  

Em Barra do Bugres, um posto foi autuado por aferição irregular do equipamento medidor, com consequente interdição de um bico abastecedor de óleo diesel B S10. A mesma irregularidade foi constatada em Nova Olímpia. Um posto de Sapezal foi autuado por não ter os equipamentos utilizados na análise dos combustíveis. Outro posto revendedor da mesma cidade foi autuado por aferição irregular do equipamento medidor, o que levou à interdição de um bico abastecedor de óleo diesel B S10. Ainda em Sapezal uma revenda de GLP foi interditada por não cumprir as normas de segurança. 

Alagoas 

Dez agentes econômicos foram fiscalizados no estado, em Maceió e Rio Largo.   

Em Maceió, de sete postos visitados, três foram autuados. Um deles por venda de etanol hidratado fora dos padrões de qualidade, tendo bicos e tanque interditados. Outro posto foi autuado por “bomba baixa” e o terceiro, por ser “bandeira branca” (que pode comprar combustível de qualquer distribuidora) e exibir, indevidamente, marca comercial de uma distribuidora.  

Em Rio Largo, os fiscais estiveram em duas distribuidoras de combustível de aviação, sendo uma delas notificada a comprovar ter instalação de armazenamento de combustíveis, bem como unidade de abastecimento de aeronave.  

Bahia 

Ao todo, 29 agentes econômicos foram fiscalizados no estado, em Salvador, Feira de Santana, Jequié, Juazeiro, São Gonçalo dos Campos e Simões Filho.   

Na capital do estado, os fiscais estiveram em sete postos e um deles foi autuado por “bomba baixa” (que fornece volume inferior ao registrado) e o equipamento teve os bicos interditados. Em Feira de Santana, foram fiscalizadas quatro distribuidoras de combustíveis, uma delas autuada por não ter regularizado desinterdição feita anteriormente nos tanques de armazenamento e outra por não encaminhar à ANP documento de autorização de funcionamento, no prazo determinado. Os fiscais também estiveram em um posto revendedor de combustíveis de aviação no município, mas não foram encontradas irregularidades.  

Também não foram encontradas irregularidades em Jequié, Juazeiro, São Gonçalo dos Campos e Simões Filho, nos postos de combustíveis, distribuidoras, base, produtor de lubrificantes e posto revendedor de combustíveis de aviação fiscalizados. 

Pernambuco  

A ANP fiscalizou duas distribuidoras de combustível de aviação em Ipojuca e uma delas foi notificada a apresentar à Agência documentação necessária para atestar a regularidade do laboratório contratado para a realização dos ensaios e testes para controle de qualidade dos combustíveis. Não foram encontradas irregularidades nos cinco postos de combustíveis fiscalizados em Petrolina.    

Rio Grande do Norte    

Os fiscais estiveram em 14 agentes econômicos no estado, em Guamaré, Parnamirim e São José do Mipibu. Em Guamaré, de sete distribuidoras de combustíveis fiscalizadas, uma foi autuada por entregar amostra-testemunha de combustível sem a devida assinatura no envelope e outra, por não fornecer a amostra-testemunha. No mesmo município, uma distribuidora de GLP foi autuada por oferecer botijões de 13 quilos (P13) com falhas de vedação e foi ainda notificada para apresentar à Agência documentos fiscais de venda.  

Em Parnamirim, dois postos revendedores de combustíveis de aviação foram autuados por não cumprimento de regras de segurança. E, em São José do Mipibu, um revendedor de combustíveis de aviação foi autuado por utilizar bombas se controle do Inmetro.   

Amapá 

A ANP participou de uma força-tarefa com o Procon, ANTT e a Delegacia do Consumidor. Foram fiscalizados 43 postos revendedores de combustíveis nas cidades de Macapá, Mazagão e Santana, resultando em 13 autuações. 

Dois postos foram flagrados com bomba baixa e um por armazenamento irregular em Macapá. Também foram detectadas e serão alvo de processo administrativo irregularidades como prestar informações inverídicas, operar em local de outro posto revendedor ativo e não comunicar encerramento de atividade. 

A ação fiscal também foi realizada em revendas de GLP. Nesse segmento, quatro estabelecimentos foram fiscalizados, sendo dois deles foram autuados por quesitos de segurança em Mazagão e em Santana.

Na barreira realizada com a ANTT em Santana, foram vistoriados dois caminhões tanque, três caminhões-comboio e três veículos transportando irregularmente botijões de GLP. Esses últimos foram autuados. 

Com o acordo de cooperação técnica e operacional celebrado entre ANP e Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá-Procon-AP, está sendo realizado treinamento da equipe de fiscais do Procon, que deverá terminar hoje (12/11).  

Minas Gerais  

Em Minas Gerais, a ANP fiscalizou 34 agentes regulados, entre postos de combustíveis e revendas de GLP. Os fiscais estiveram nas cidades de Itaúna, Ibirité, Caeté, Betim, Esmeraldas, Alvinópolis, Bom Jesus do Galho e João Monlevade.  

Em Itaúna, houve quatro autuações em postos: uma por ausência dos instrumentos para teste de qualidade; uma por flagrante de abastecimento em recipiente sem o selo do Inmetro; e duas por fornecer menos combustível do que o marcado na bomba.  

Em Esmeraldas, foram quatro autuações em postos, sendo duas por irregularidades no painel de preços, uma por flagrante de abastecimento em recipiente sem o selo do Inmetro e uma por flagrante de abastecimento em caminhão tanque de empresa, fora do tanque de consumo. No mesmo município, no segmento de revenda de GLP, uma revenda foi interditada por falta de segurança nas instalações e um agente econômico foi autuado por tentar impedir a fiscalização.   

No município de Bom Jesus do Galho, uma revenda de GLP foi interditada porque funcionava sem autorização da ANP.  

São Paulo 

Os fiscais da ANP estiveram, esta semana, em 43 postos de combustíveis e 20 revendas de GLP em 12 municípios do estado.  

Em Aparecida do Norte, de duas revendas de GLP fiscalizadas, uma foi autuada e totalmente interditada por não ter autorização da ANP para funcionar, por desrespeito às normas de segurança, por não ter balança para pesar o botijão quando solicitado pelo consumidor, além de não exibir os preços dos botijões comercializados. Em Araçatuba, de quatro postos de combustíveis automotivos fiscalizados, dois foram autuados. Um por não ter termodensímetro nas bombas de etanol, nem os equipamentos necessários para a realização dos testes de qualidade que o consumidor pode pedir para ser feito.

Em Barueri foram fiscalizadas seis revendas de GLP, sendo três autuadas por não dispor de balança para pesagem dos botijões pelos consumidores. 

Em Guarulhos, de seis postos fiscalizados, um foi autuado porque os termodensímetros instalados em três bombas de etanol estavam com defeito. Em Penápolis, os fiscais estiveram em três postos, sendo que um foi autuado por entrega de óleo diesel em local diferente do estabelecimento da revenda. Em Santa Bárbara do Oeste, dos dois postos fiscalizados, um foi autuado e teve seis bicos e dois tanques interditados por venda de gasolina com 64% de etanol, quando o percentual estabelecido é de 27% e por “bomba baixa”. 

Em São José dos Campos, os fiscais estiveram em quatro postos. Um estabelecimento foi autuado e teve um bico fornecedor de etanol interditado por “bomba baixa”. 

Na capital, 12 revendas de GLP e 15 postos de combustíveis foram vistoriados, um dos quais foi autuado por não atualizar, junto à ANP, os dados cadastrais relativos à bandeira que exibe. Em Bilac, Birigui, Campinas e Itatiba não foram encontradas irregularidades. 

Rio Grande do Sul 

Porto Alegre, Novo Hamburgo, Cachoeirinha, Santana do Livramento, Rosário do Sul e São Vicente do Sul foram alvo de fiscalização da ANP. Em Novo Hamburgo e em Cachoeirinha, a ação teve a participação do Procon Municipal e, em Rosário do Sul, da Polícia Civil. 

Ao todo, 19 agentes econômicos foram fiscalizados. Em Porto Alegre, houve uma autuação em posto de combustíveis por não exibir, no painel, os preços praticados por meio de convênio e por “bomba baixa”, o que levou à interdição de um bico de gasolina comum e de um de gasolina aditivada. Um posto em Novo Hamburgo foi autuado por venda de GNV com pressão máxima superior à permitida. 

Em Rosário do Sul, uma revenda de GLP foi autuada e interditada por funcionar em endereço diferente do que consta na autorização dada pela ANP. Em Cachoeirinha, houve uma autuação em posto que não contava com a medida-padrão de 20 litros, além de não ter os certificados de verificação/calibração dos equipamentos e os registros de análise da qualidade (RAQ).  

Paraná 

Em Curitiba, 11 postos de combustíveis foram fiscalizados e não foram constatadas infrações.   

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil    

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.   

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais. 

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. 

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).