ANP fez 143 ações de fiscalização na Operação Carga Pesada

A ANP participou hoje (29/9) da entrevista coletiva na qual o Governo Federal apresentou medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis em decorrência do aumento da cotação internacional do barril de petróleo com o prolongamento dos conflitos no Oriente Médio.

As iniciativas incluem a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel, novas ações de fiscalização da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Na coletiva, foram apresentados os resultados da A Operação Carga Pesada – mobilização nacional do Governo Federal e Procons de todo o País – que realizou, na semana passada 241, ações de fiscalização em agentes do mercado de combustíveis para apurar possíveis aumentos injustificados das margens de lucro.

Os números da Operação Carga Pesada, entre 21 e 25 de setembro, são os seguintes:

• 241 ações, sendo:

- 87 ações da ANP
- 86 ações de Procons
- 12 ações da Senacon
- 30 ações conjuntas da ANP com Procons
- 26 ações conjuntas da ANP com a Senacon

A ANP também determinou multas que somam mais de R$ 700 milhões a distribuidoras de combustíveis por elevação abusiva de preços. As penalidades são resultado de fiscalizações realizadas anteriormente e de decisões de primeira instância administrativa em processos decorrentes de autos de infração lavrados pelas equipes da Agência. As empresas ainda podem apresentar recurso.

Os casos se referem a condutas praticadas durante a vigência das MPs nº 1.340 e nº 1.349, que deram à ANP atribuição para fiscalizar a elevação abusiva dos preços dos combustíveis.

Veja a notícia completa no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Assessoria de Imprensa da ANP (para atendimento dos jornalistas)

Siga os perfis temporários da ANP, durante o período eleitoral:
Instagram - @anpgovbr.periodoeleitoral
Facebook – @anpgovbr.periodoeleitoral
X – @anp_p_eleitoral
LinkedIn – ANP - Período eleitoral