Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 25/2011
Data da Audiência Pública: 7/11/2011
Publicado em
10/08/2020 14h16
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 25/2011 (publicado no DOU de 22/08/2011)
- Aviso de reabertura de prazo da Consulta e alteração da data da Audiência (publicado no DOU de 30/9/2011)
- Minuta de Resolução que estabelece a regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade produção de etanol.
- ANEXO A - Modelo de solicitação de autorização para o exercício da atividade de produção de etanol
- ANEXO B - Ficha cadastral do produtor de etanol
- ANEXO C - Dados gerais da etapa de construção
- ANEXO D - Listagem de tanques de armazenamento de etanol
- ANEXO E - Dados da planta produtora de etanol
- Nota Técnica SRP nº 17/2011
- Relatório de comentários e sugestões recebidos no primeiro período da Consulta Pública
- Relatório de comentários e sugestões recebidos no segundo período da Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Data da Audiência Pública: 7/11/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural (SRP)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.