Programa de Gestão

O Programa de Gestão de Desempenho (PGD) é uma ferramenta em constante desenvolvimento, projetada para otimizar resultados ao alinhar as estratégias organizacionais com as entregas das unidades e o trabalho de seus integrantes. Atualmente, a ANP está implementando o PGD 2.0, em conformidade com a Instrução Normativa nº 24/2023, alterada pela nº 52/2023 e  IN nº 21/2024. Na ANP, foi autorizada a instituição do novo PGD pela Portaria ANP Nº 268, de 1 de novembro de 2024 e foi instituído pela Portaria ANP Nº 267, de 1 de novembro de 2024.

Esta versão do PGD 2.0 reflete uma abordagem adaptativa às necessidades da Administração Pública, permitindo ajustes dinâmicos para acompanhar as demandas da Instituição e os desafios emergentes. O normativo pode ser atualizado conforme necessário, seja para corrigir desvios ou adaptar-se a novas realidades. 

De acordo com o art. 10 da Portaria ANP nº 267, de 1 de novembro de 2024, todos os servidores e estagiários da ANP estão 100% incluídos no PGD. Confira, a seguir, os regimes e percentuais aplicáveis às unidades no momento por meio do Painel Dinâmico das Unidades de Execução. 

Veja os diferentes regimes de execução adotados atualmente.

Regimes de Execução do Programa de Gestão