Diretrizes Ambientais
Diretrizes ambientais dos blocos do edital OPC
Manifestações Conjuntas
- Bacia do Ceará: Manifestação Conjunta MME-MMA, de 16/01/2025
- Bacias de Espírito Santo, Campos e Santos – Setores de Águas Profundas (AP) e Ultraprofundas (AUP): Manifestação Conjunta MME-MMA, de 11/02/2026
- Bacia do Espírito Santo – Setor AP1: Manifestação Conjunta MME-MMA, de 14/01/2025
- Bacia do Parecis: Manifestação Conjunta MME-MMA, de 30/12/2022
- Bacia do Parnaíba: Manifestação Conjunta MME-MMA, de 17/12/2024
- Bacia do Potiguar: Manifestação Conjunta MME-MMA, de 28/11/2024
- Bacia de Potiguar: Manifestação Conjunta MME-MMA, de 31/10/2025
- Bacias do Recôncavo e Tucano: Manifestação Conjunta MME-MMA, de 17/12/2024
- Bacia de Santos – Setores de Águas Rasas (AR): Manifestação Conjunta MME-MMA, de 17/12/2024
- Bacia de São Francisco: Manifestação Conjunta MME-MMA, de 28/11/2024
- Bacia de Tacutu: Manifestação Conjunta MME-MMA, de 28/11/2024
Bacias Marítimas
O licenciamento ambiental das atividades marítimas e em zona de transição de E&P é realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da CGMAC (Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros).
O Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no âmbito da Oferta Permanente de Áreas, realizaram a análise ambiental por meio dos seguintes documentos:
- Ofício nº 233/2024/DG/ANP-RJ-e - 22/05/2024
- Portaria GM/MMA 806-2023 - GTPEG - 24/10/2023
- Despacho nº 7769898/2020-DILIC
- Ofício nº 478/2020/GABIN – Ibama
- Bacia de Campos e Santos (AP e AUP)
- Bacia do Ceará
- Bacia do Espírito Santo
- Bacia de Santos (AR)
Bacias Terrestres
Os Órgãos Estaduais do Meio Ambiente (OEMAs) são responsáveis pelo licenciamento ambiental das atividades terrestres restritas aos limites de um único estado.
Alguns OEMAs elaboraram pareceres específicos para a Oferta Permanente de Áreas enquanto outros validaram a análise realizada por ocasião de rodadas anteriores.
O Ibama, o ICMBio e o MMA também apresentaram recomendações para a realização de atividades localizadas nas bacias terrestres, conforme documentos indicados abaixo.
Diretrizes ambientais das áreas com acumulações marginais do edital OPC
- Graúna: Manifestação Conjunta MME-MMA, de 28/11/2024
- Lagoa Branca, Sempre Viva, Subaúma Mirim e Curral de Fora: Manifestação Conjunta MME-MMA, de 17/12/2024
Diretrizes