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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
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      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
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      • 8.3 Concursos Públicos
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      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
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    • 9. Informações Classificadas
      • 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
      • 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
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      • 10.1. Autoridade de monitoramento
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      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
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5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente - Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica
Combate aos incêndios florestais no Pantanal
Medida Provisória destina R$ 114,4 milhões para o MMA, que redirecionará recursos para ICMBio e Ibama
Governo Federal autoriza R$ 514 milhões para combate aos incêndios na Amazônia
MP destina R$ 114,4 milhões para o MMA, que redirecionará recursos para ICMBio e Ibama
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Área sob alertas de desmatamento caiu 10,6% em relação a agosto de 2023; no Cerrado, houve queda de 12%
Desmatamento na Amazônia em agosto é o menor em 6 anos
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Segundo o presidente, políticas públicas serão guiadas pelo Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos
Lula anuncia criação de autoridade climática
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Saiba mais sobre Lula anuncia criação de autoridade climática
Portarias criam mais 370 vagas, além das 440 anunciadas em julho
Governo Federal autoriza 810 vagas para Ibama e ICMBio
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Saiba mais sobre Governo Federal autoriza 810 vagas para Ibama e ICMBio
Recomendação ao CNRH sugere adoção de estudos sobre os impactos de empreendimentos hidrelétricos na bacia do Rio Paraguai, que enfrenta seca histórica
Conama aprova proposta para conservar recursos hídricos no Pantanal
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Saiba mais sobre Conama aprova proposta para conservar recursos hídricos no Pantanal
Participantes discutiram temas como a integração entre o Plano Clima e o PNPCT
Conselho debate plano nacional para comunidades tradicionais
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Saiba mais sobre Conselho debate plano nacional para comunidades tradicionais
Lula e Marina participam de reunião no Prevfogo/Ibama; PF abriu 31 inquéritos para investigar possíveis ações criminosas
Governo Federal pede investigações sobre incêndios e garante apoio aos estados no combate ao fogo
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Saiba mais sobre Governo Federal pede investigações sobre incêndios e garante apoio aos estados no combate ao fogo
Ministros, governadores e outros representantes estaduais participaram de reunião em Brasília
Governo Federal e governadores da Amazônia discutem ações conjuntas de combate aos incêndios
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Saiba mais sobre Governo Federal e governadores da Amazônia discutem ações conjuntas de combate aos incêndios
Executivo, Legislativo e Judiciário assinam Pacto pela Transformação Ecológica

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MMA e Saúde debatem estratégias para combater poluição do ar

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Propostas para o novo Plano Clima são tema de encontro entre governo e sociedade em São Paulo (SP)

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MMA e MDA realizam seminário sobre regularização fundiária de territórios de povos e comunidades tradicionais

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Governo e sociedade debatem propostas para o novo Plano Clima em Campo Grande (MS)

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Governo Federal abre inscrições de painéis para o Espaço Brasil na COP29

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ComunicaBR: O Brasil em números, dados e ações
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      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
    • 9. Informações Classificadas
      • 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
      • 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
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      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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