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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Liderado pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Fazenda, programa já mobilizou mais de R$ 75 bilhões em investimentos para atividades sustentáveis por meio de instrumentos financeiros inovadores
COP30: 4° Leilão do Eco Invest vai fomentar projetos de bioeconomia e turismo sustentável com foco na Amazônia
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Debate de alto nível discutiu as recomendações dos seis Diálogos Regionais do BEG, que incorporam ética, justiça e cooperação para enfrentar a mudança do clima ao redor do mundo
“As respostas não são apenas técnicas. São de natureza ética”, diz Marina Silva em painel sobre Balanço Ético Global na COP30
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Representantes dos governos do Brasil, Colômbia, Quênia, Reino Unido, Alemanha, França e Dinamarca e pesquisadores defenderam que a conferência de Belém traga avanços no tema
COP30: No Pavilhão Brasil, países discutem caminhos para realizar transição para longe dos combustíveis fósseis
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Efetivação do aporte, anunciada na COP30, em Belém (PA), reforça confiança internacional do mecanismo, que representa um dos principais instrumentos de execução da política ambiental e climática brasileira
União Europeia concretiza doação de 20 milhões de euros para o Fundo Amazônia
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Iniciativa, liderada pelo MMA, propõe, entre outras medidas, a expansão de 360 mil hectares de áreas verdes nas cidades até 2045, lançamento ocorreu na COP30 em Belém (PA)
Brasil lança plano para ampliar arborização em áreas urbanas
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Painel sobre federalismo climático destacou a importância de um modelo de integração entre estados, municípios e governo federal para eficiência das ações
Sem cidades, não haverá implementação de medidas climáticas, dizem especialistas
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“A perspectiva da ética é o que vai fazer a diferença", diz Marina Silva na inauguração do Pavilhão do Balanço Ético Global na COP30

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
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    • 12. Dados Abertos
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      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
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