Óleo Diesel

O óleo diesel é um combustível líquido derivado de petróleo, composto por hidrocarbonetos com cadeias de 8 a 16 carbonos e, em menor proporção, nitrogênio, enxofre e oxigênio. É utilizado principalmente nos motores ciclo Diesel (de combustão interna e ignição por compressão) em veículos rodoviários, ferroviários e marítimos e em geradores de energia elétrica.

Para atender às diversas aplicações do produto, vários tipos de diesel são encontrados no mercado. No território nacional, a ANP estabelece:

Óleo diesel (S10 e S500) de uso rodoviário:

• Veículos automotivos
• Máquinas agrícolas
• Máquinas de construção
• Máquinas industriais

Óleo diesel S1800 de uso não rodoviário:

• Mineração a céu aberto
• Transporte ferroviário
• Geração de energia elétrica (outorgado pela ANEEL como produtor independente de energia ou serviço público)

Substituição gradual dos óleos diesel S-500 e S-1800 pelo diesel S10

A ANP aprovou, em setembro de 2025, o monitoramento da substituição gradual dos óleos diesel S-500 e S-1800 pelo diesel S10 no Brasil. Após estudos, a agência concluiu que o S10 já domina quase 70% do consumo nacional, impulsionado pela renovação da frota de veículos e novos investimentos em refino.

A decisão da Agência foi não intervir com um cronograma obrigatório de descontinuidade no momento. Embora a retirada forçada dos combustíveis de alto teor de enxofre trouxesse ganhos ambientais mais rápidos, ela poderia causar impactos econômicos negativos, como o aumento no preço final do combustível e maior dependência de importações.

Dessa forma, a transição do S-500 para o S-10 continuará ocorrendo de maneira natural e acompanhada. O foco da ANP agora será o monitoramento contínuo dos indicadores regionais e a análise de novos investimentos na produção de diesel para garantir que o país avance na redução de emissões sem comprometer o abastecimento.

Assim, a Diretoria da ANP determinou, conforme Decisão de Diretoria nº 571/2025 (5318242), que fosse realizado acompanhamento semestral da evolução dos teores de óleo diesel S-500 e S-10, de forma a monitorar se de fato continuará havendo um processo de descontinuidade natural do S-500.

• Veja o infográfico com os resultados para o ano de 2025.

Óleo diesel marítimo DMA/DMB:

• Embarcações

• Legislação específica

  Os atos normativos referentes à especificação do óleo diesel são elencados a seguir:

  • Despacho ANP nº 621/2019 - Fixa o percentual mínimo de biodiesel a ser acrescido ao óleo diesel comercializado no país em 11%.
  • Resolução CNPE nº 16/2018 - Estabelece a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel.
  • Resolução ANP nº 50/2013 - Estabelece as especificações do óleo diesel de uso rodoviário, contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2013, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.
  • Resolução ANP nº 45/2012 - Estabelece as especificações do óleo diesel não rodoviário, contidas no Regulamento Técnico nº 8/2012, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo território nacional. (revogada)
  • Resolução ANP nº 71/2011 - Regulamenta a especificação do óleo diesel de referência para homologação de máquinas agrícolas e rodoviárias novas conforme fase MAR-I do Proconve, a qual consta no Regulamento Técnico ANP nº 9/2011, parte integrante desta Resolução. (revogada)
  • Resolução ANP nº 52/2010 - Estabelece as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional. (revogada)
  • Resolução ANP Nº 40/2008 - Estabelece a especificação do óleo diesel de referência para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores, ciclo diesel, em cumprimento da fase P-7 do Proconve. (revogada)
• Orientações e procedimentos para o manuseio e armazenagem de óleo diesel B

  Após a adição de biodiesel ao óleo diesel rodoviário comercializado em território nacional percebeu-se a necessidade de orientar os agentes de mercado sobre boas práticas para o manuseio e armazenagem de óleo diesel B, a fim de evitar problemas.

  Assim, visando orientar o mercado sobre os procedimentos a serem dispensados no manuseio, transporte e armazenagem de óleo diesel B, a ANP, com a ajuda de representantes do governo federal, do mercado e do meio acadêmico criou o livreto “Manuseio e Armazenamento de Óleo Diesel B”. A minuta do folheto, com a versão preliminar, ficou disponibilizada no site da ANP de 12 de julho a 31 de agosto de 2010 para que todos pudessem participar, por meio do envio de sugestões, e assim conferir ao documento confiabilidade e viabilidade prática no seu atendimento.

  É muito importante que esta não seja a única fonte de informações adotada pelo mercado, sendo necessária a busca contínua das melhores práticas em relação ao tema. Faz-se necessário o envolvimento de todos nesse processo de conhecimento e aprendizagem. Ressalta-se que a adoção das orientações presentes neste folheto possui caráter voluntário e não será alvo de ações de fiscalização da ANP.

  • Clique aqui para ler o Guia de Manuseio e Armazenamento de Óleo Diesel B
• Lista de municípios para comercialização obrigatória de óleo diesel S10

  A Resolução ANP nº 50/2013 estabelece que o óleo diesel S10 é de comercialização obrigatória nos postos revendedores das regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife. Além deles, as frotas cativas de ônibus urbanos de alguns municípios devem utilizar exclusivamente este combustível.

  Lista de municípios

  Municípios nos quais as frotas cativas de ônibus urbanos devem utilizar exclusivamente o óleo diesel B S10

  1 - Bahia

  • Salvador

  2 - Minas Gerais

  • Belo Horizonte

  3 - Paraná

  • Curitiba

  4 - Rio de Janeiro

  • Belford Roxo
  • Duque de Caxias
  • Guapimirim
  • Itaboraí
  • Itaguaí
  • Japeri
  • Magé
  • Mangaratiba
  • Maricá
  • Mesquita
  • Nilópolis
  • Niterói
  • Nova Iguaçu
  • Paracambi
  • Queimados
  • Rio de Janeiro
  • São Gonçalo
  • São João de Meriti
  • Seropédica
  • Tanguá

  5 - Rio Grande do Sul

  • Porto Alegre

  6 - São Paulo

  • Americana
  • Artur Nogueira
  • Arujá
  • Barueri?
  • Bertioga
  • Biritibamirim
  • Caçapava
  • Caieiras
  • Cajamar
  • Campinas
  • Carapicuíba
  • Cosmópolis
  • Cotia
  • Cubatão
  • Diadema
  • Embu
  • Embuguaçu
  • Engenheiro Coelho
  • Ferraz de Vasconcelos
  • Francisco Morato
  • Franco da Rocha
  • Guararema
  • Guarujá
  • Guarulhos
  • Holambra
  • Hortolândia
  • Igaratá
  • Indaiatuba
  • Itanhaém
  • Itapecerica da Serra
  • Itapevi
  • Itaquaquecetuba
  • Itatiba
  • Jacareí
  • Jaguariúna
  • Jandira
  • Juquitiba
  • Mairiporã
  • Mauá
  • Mogi das Cruzes
  • Mongaguá
  • Monte Mor
  • Nova Odessa
  • Osasco
  • Paulínea
  • Pedreira
  • Peruíbe
  • Pindamonhangaba
  • Pirapora do Bom Jesus
  • Poá
  • Praia Grande
  • Ribeirão Pires
  • Rio Grande da Serra
  • Salesópolis
  • Santa Bárbara d’Oeste
  • Santa Branca
  • Santa Isabel
  • Santana de Parnaíba
  • Santo André
  • Santo Antônio da Posse
  • Santos
  • São Bernardo do Campo
  • São Caetano do Sul
  • São José dos Campos
  • São Lourenço da Serra
  • São Paulo
  • São Vicente
  • Sumaré
  • Suzano
  • Taboão da Serra
  • Taubaté
  • Tremembé
  • Valinhos
  • Vargem Grande Paulista
  • Vinhedo

  Municípios em que a comercialização do óleo diesel B S10 é obrigatória

  1 - Ceará:

  • Aquiraz
  • Caucaia
  • Chorozinho
  • Euzébio
  • Fortaleza
  • Guaiúba
  • São Gonçalo do Amarante
  • Cascavel
  • Horizonte
  • Itaitinga
  • Maracanaú
  • Maranguape
  • Pacajus
  • Pacatuba
  • Pindoretama

  2 - Estado Do Pará:

  • Ananindeua
  • Belém
  • Benevides
  • Marituba
  • Santa Bárbara do Pará
  • Santa Isabel do Pará

  3 - Estado de Pernambuco:

  • Abreu e Lima
  • Araçoiaba
  • Cabo de Santo Agostinho
  • Camaragibe
  • Igarassu
  • Ipojuca
  • Itamaracá
  • Itapissuma
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Moreno
  • Olinda
  • Paulista
  • Recife
  • São Lourenço da Mata
• Redução do teor de enxofre do óleo diesel

  O teor de enxofre é adotado e reconhecido mundialmente como indicador do tipo de óleo diesel e da boa qualidade do produto (quanto menor o teor de enxofre, melhor).

  A presença de enxofre no combustível reduz a vida útil do motor e aumenta as emissões de SO₂ ou SO₃ (óxidos de enxofre). Estes gases podem promover a formação das “chuvas ácidas”, quando combinados com a água da atmosfera. Além disso, o enxofre pode contribuir para elevar as emissões de material particulado, devido à presença de sulfatos.

  A regulamentação da ANP vem incentivando ao longo dos anos a gradativa diminuição do teor de enxofre do óleo diesel em uso no país. Atualmente, para uso rodoviário, estão vigentes o diesel S10 e o diesel S500 - que recebe adição obrigatória de corante vermelho, para diferenciá-lo da versão menos poluente. O diesel S1800 só pode ser utilizado em atividades não rodoviárias, como mineração, ferrovias e termoelétricas.

• Outros indicadores de qualidade do óleo diesel

  Além da redução do teor de enxofre, o número de cetano e a destilação também são parâmetros fundamentais para garantir um melhor desempenho do motor.

  Nos motores movidos à diesel, o ar aspirado para o interior do cilindro atinge temperatura superior a 500ºC, sendo em seguida injetado na câmara de combustão, onde ocorre a ignição. O tempo decorrido entre o início da injeção e o início da combustão é chamado de atraso de ignição. Quanto menor o atraso, melhor é a qualidade de ignição do combustível, que pode ser medida pelo número de cetano (NC) do combustível.

  O óleo diesel é constituído de uma fração intermediária da destilação atmosférica com correntes oriundas de outras facilidades da refinaria. O refinador deve atentar para a utilização de correntes que não afetem itens importantes da qualidade. Um processo bastante empregado para ajustar as frações às especificações regulamentadas é o do hidrotratamento (tratamento com hidrogênio).

• Aditivos para o óleo diesel B aditivado

  Entende-se por aditivos substâncias ou misturas de substâncias utilizadas em pequenas proporções e capazes de agregar benefícios ao óleo diesel, sem, no entanto, comprometer sua qualidade em outros parâmetros de qualidade/ segurança. Podem ser constituídos apenas pelo princípio ativo ou estar associados a diluentes e fluidos carreadores.

  São exemplos de benefícios decorrentes do uso de aditivos: melhoria na combustão, limpeza de válvulas e bicos injetores, aumento do número de cetano, entre outros.

  A Resolução ANP nº 704/2017, que revogou a Resolução ANP nº 1/2014, retirou a obrigatoriedade do registro de aditivos para combustíveis automotivos pela ANP. Com isso, a ANP deixou de registrar aditivos para combustíveis. Leia mais sobre a revogação no link a seguir: ANP retira obrigatoriedade do registro de aditivos para combustíveis automotivos.

• Valores de Massa Específica a 20 ºC para os óleos diesel B S10 e B S500

   A Resolução ANP nº 968, de 30 de abril de 2024, que estabelece as especificações dos óleos diesel S10 e S500, determina que para óleo diesel B deve ser observada para característica Massa Específica a 20 ^oC a nota 9, constante do Anexo referente à Tabela 1 - Especificações dos óleos diesel A, C e B: 

  “(9) A faixa dos limites de especificação da massa específica (ME a 20ºC) do óleo diesel B está disponível na página da internet da ANP (https://www.gov.br/anp/pt-br), calculada a partir das seguintes equações:

  MEMÍN a 20ºC = (MEMÍN (biodiesel) x tbiodiesel) + (MEMÍN (diesel A) x tdiesel A)

  MEMÁX a 20ºC = (MEMÁX (biodiesel) x tbiodiesel) + (MEMÁX (diesel A) x tdiesel A) onde:
  

  MEmín(biodiesel) - massa específica a 20ºC do biodiesel, do limite mínimo, constante da Resolução ANP nº 920, de 2023;

  MEmín(diesel A) - massa específica a 20ºC do diesel A ou C, do limite mínimo, constante da Tabela 1;

  MEmáx(biodiesel) - massa específica a 20ºC do biodiesel, do limite máximo, constante da Resolução ANP nº 920, de 2023;

  MEmáx(diesel A) - massa específica a 20ºC do diesel A ou C, do limite máximo, constante da Tabela 1;

  tbiodiesel - teor de biodiesel, constante da Tabela 1, para composição do óleo diesel B;e

  tdiesel A - teor de óleo diesel A ou C para composição do óleo diesel B.”

  A Resolução nº 8, de 19 de dezembro de 2023, alterou a Resolução CNPE nº 16, de 29 de outubro de 2018, que dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, alterando o prazo para entrada dos teores de 14% e 15% de biodiesel previsto na Resolução CNPE nº 3, de 2023, ficando estabelecido o seguinte cronograma:

  Datas de Início do Incremento Percentual da Adição do Volume de Biodiesel	1º/03/2024	1º/03/2025
  Percentuais Mínimos de Adição Obrigatória de Biodiesel, em Volume	14%	15%

  
  Diante disso, segue na Tabela abaixo os valores de Massa Específica a 20 ^oC para os óleos diesel B S10 e B S500, em atendimento a Resolução ANP nº 968, de 2024:

  Teor de biodiesel vigente no diesel B, % em volume	Massa específica a 20 oC
  	B S10	B S500
  14	819,9 a 857,0	819,9 a 869,9
  15	820,3 a 857,5	820,3 a 870,3