Cronograma do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
O cronograma estabelecido para o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, a seguir reproduzido, foi publicado no DOU em 17 de junho de 2025. A Comissão Especial de Licitação poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade e preservando os prazos e direitos das licitantes.
|
Evento |
Data |
|
Abertura do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção |
17/06/2025 |
|
Fim do prazo para novas inscrições |
30/06/2025 |
|
Fim do prazo para atualização dos documentos de inscrição das licitantes inscritas |
|
|
Divulgação da relação de licitantes inscritas aptas a participar do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção |
15/07/2025 |
|
Fim do prazo para apresentação de declarações dos blocos de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os blocos constantes do Anexo I do edital |
06/08/2025 |
|
Divulgação dos blocos em oferta no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção |
20/08/2025 |
|
Fim do prazo para apresentação de declarações dos blocos de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os blocos em oferta no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção |
11/09/2025 |
|
Fim do prazo para apresentação de garantias de oferta desacompanhadas de declaração de interesse para os blocos em oferta no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção |
|
|
Sessão pública de apresentação de ofertas |
22/10/2025 |
|
Fim do prazo para apresentação dos documentos de qualificação das licitantes |
13/11/2025 |
|
Adjudicação do objeto e homologação do resultado da licitação |
Até 06/02/2026 |
|
Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante |
27/03/2026 |
|
Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de partilha de produção; e (ii) de qualificação de afiliada indicada para assinar o contrato, quando houver |
|
|
Assinatura dos contratos de partilha de produção |
Até 29/05/2026 |