Assinatura do contrato de partilha de produção

As assinaturas dos contratos de partilha de produção dos blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção foram concluídas por meio de assinaturas eletrônicas do Ministro de Minas e Energia (MME), do Diretor-Geral da ANP, do Diretor-Presidente da PPSA e dos signatários das licitantes vencedoras, Karoon Petróleo & Gás Ltda, Equinor Brasil Energia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNOOC Petroleum Brasil Ltda e Sinopec Exploration and Production (Brazil) Ltda.

Os contratos de partilha de produção dos blocos Esmeralda e Itaimbezinho, assinados em 27 de maio de 2026, e os contratos de partilha de produção dos blocos Ametista, Citrino e Jaspe, assinados em 26 de junho de 2026, tiveram os seus respectivos extratos de assinatura publicados na edição do Diário Oficial da União do dia 28/5/2026 e na edição do Diário Oficial da União do dia 26/6/2026.

Está prevista para o dia 5 de agosto de 2026, em Brasília (DF), a realização de cerimônia de celebração das assinaturas dos contratos de partilha dos blocos arrematados do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção.