Assinatura do contrato de partilha de produção

As assinaturas dos contratos de partilha de produção relativas aos blocos Esmeralda e Itaimbezinho, arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, foram concluídas com a assinatura do Ministério de Minas e Energia (MME) em 27 de maio de 2026.

Os contratos de partilha de produção foram assinados eletronicamente pelo Ministro de Minas e Energia (MME), pelo Diretor-Geral da ANP, pela Diretor-Presidente da PPSA e pelos signatários das licitantes vencedoras, Karoon Petróleo & Gás Ltda e Equinor Brasil Energia Ltda.

Os respectivos extratos de assinatura dos contratos de partilha de produção foram publicados na edição do Diário Oficial da União do dia 28/05/2026. 

Conforme cronograma do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, o fim do prazo estabelecido pela CEL para a assinatura dos contratos de partilha de produção dos demais blocos arrematados neste 3º Ciclo é 30 de junho de 2026.