Qualificação

As tabelas abaixo contêm o resultado da avaliação realizada pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP e pela Comissão Especial de Licitação (CEL) quanto à qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e de suas afiliadas.

As licitantes foram qualificadas pela SPL e a CEL atestou que a qualificação obtida pelas licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas atende ao nível mínimo exigido conforme o ambiente operacional do(s) bloco(s) objeto de oferta, bem como de suas afiliadas indicadas para a assinatura do contrato de concessão, quando foi o caso, em reuniões realizadas em 30 de julho, e em 19 de setembro, e em 12 de novembro de 2025. 

As licitantes e afiliadas qualificadas cumpriram todos os requisitos previstos na seção VIII do edital: comprovaram regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica.

Tabela de Qualificação das Licitantes

Tabela de Qualificação das Afiliadas