Edital e modelos de contratos vigentes para o 5º Ciclo da OPC
Publicado em
17/08/2023 11h53
Atualizado em
16/07/2026 09h59
Os instrumentos licitatórios por ocasião do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) são:
- Edital (Atualizado em 16/07/2026)
- Modelo do Contrato de Concessão para blocos com risco exploratório
- Modelo do Contrato de Concessão para áreas com acumulações marginais