Edital e modelos de contratos vigentes para o 5º Ciclo da OPC
Publicado em
17/08/2023 11h53
Atualizado em
17/11/2025 10h51
Os instrumentos licitatórios por ocasião do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) são:
- Edital
- Modelo do Contrato de Concessão para blocos com risco exploratório
- Modelo do Contrato de Concessão para áreas com acumulações marginais