Cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

Em 12 de novembro de 2025, a Comissão Especial de Licitação (CEL), nos termos de sua 82ª reunião, deliberou por alterar a data limite para a assinatura do contrato de concessão do bloco PRC-T-121, conforme quadro a seguir: 

Os demais prazos estabelecidos pela CEL, divulgados no dia 10 de fevereiro de 2025, para o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, incluindo a data de assinatura dos demais contratos (até 28/11/2025), permanecem inalterados. 

A CEL esclarece que nos termos do edital poderá modificar ou suspender o cronograma dos ciclos, dando a devida publicidade e preservando os prazos e os direitos das licitantes. 

A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13/11/2025.   

Em 28 de agosto de 2025, a Comissão Especial de Licitação (CEL) deliberou por alterar a data limite para adjudicação do objeto e homologação do resultado da licitação, bem como a data limite para a entrega dos documentos de assinatura do contrato de concessão do bloco PRC-T-121 e de qualificação de afiliada indicada para assinar o contrato do referido bloco, se houver, conforme quadro a seguir:

Os demais prazos estabelecidos pela CEL, divulgados em 10 de fevereiro de 2025, para o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, permanecem inalterados, inclusive o prazo para pagamento do bônus de assinatura. O pagamento do bônus de assinatura fora do prazo estabelecido no cronograma implicará no acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor ofertado para o bônus de assinatura, além de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês até a data do efetivo pagamento, nos termos do item 10.33 do edital de licitações.

Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.

A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29/08/2025. 

Em 30 de julho de 2025, a Comissão Especial de Licitação (CEL) deliberou por alterar a data limite para adjudicação do objeto e homologação do resultado da licitação, conforme quadro a seguir:

Os demais prazos estabelecidos pela CEL, divulgados no dia 10/02/2025, para o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, permanecem inalterados.

Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.

A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31/07/2025.  

O cronograma estabelecido para o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, a seguir reproduzido, foi publicado no DOU em 11 de fevereiro de 2025. A Comissão Especial de Licitação poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade e preservando os prazos e direitos das licitantes.