Adjudicação e homologação
Adjudicação e homologação do 5º Ciclo da Oferta Permanente
Conforme Decisão de Diretoria ANP nº 542/2025, de 26/08/2025, e Decisão de Diretoria ANP nº 638/2025, de 03/10/2025, a ANP homologou a licitação e adjudicou os 34 blocos exploratórios arrematados no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
De acordo com o cronograma estabelecido pela CEL para o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, o fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e, também, para apresentação dos documentos de assinatura dos contratos de concessão e de qualificação de afiliada indicada, caso aplicável, é 15 de outubro de 2025.
Para o bloco PRC-T-121, o fim do prazo para entrega dos documentos de assinatura do contrato de concessão e de qualificação de afiliada indicada para assinar o contrato deste bloco, caso aplicável, é 10 de novembro de 2025.
Adjudicação e homologação - Parcial
Por meio da Decisão de Diretoria ANP nº 542/2025, a ANP adjudicou 33 blocos exploratórios às licitantes vencedoras já qualificadas e homologou parcialmente o resultado da sessão pública de apresentação de ofertas do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. O Relatório de Julgamento Parcial foi aprovado pela Comissão Especial de Licitação (CEL), conforme ata da 79ª Reunião, realizada em 12 de agosto de 2025. Após aprovação pela Diretoria Colegiada da ANP, o resultado do julgamento referente aos 33 blocos exploratórios foi publicado no DOU em 26/08/2025.
Adjudicação e homologação - Complementar
Por meio da Decisão de Diretoria ANP nº 638/2025, a ANP adjudicou o bloco exploratório PRC-T-121, arrematado pela empresa Dillianz Petróleo e Gás Biocombustíveis S.A., vencedora já qualificada, e homologou o resultado da sessão pública de apresentação de ofertas do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. O Relatório de Julgamento Complementar foi aprovado pela Comissão Especial de Licitação (CEL), conforme ata da 81ª Reunião, realizada em 19 de setembro de 2025. Após aprovação pela Diretoria Colegiada da ANP, o resultado do julgamento referente ao bloco exploratório PRC-T-121 foi publicado no DOU em 03/10/2025.