Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 2/2012
Data da Audiência Pública: 28/3/2012
Publicado em
10/08/2020 13h53
Atualizado em
06/07/2023 15h39
- Minuta de Resolução que estabelece a regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade produção de etanol
- ANEXO A - Modelo de solicitação de autorização para o exercício da atividade de produção de etanol
- ANEXO B - Ficha cadastral do produtor de etanol
- ANEXO C - Dados da planta produtora de etanol
- ANEXO D - Listagem de tanques de armazenamento de etanol
- Nota Técnica SRP nº 17/2011
- Comentários e Sugestões recebidos durante o período da Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 26, de 30/8/2012 (publicada no DOU de 31/8/2012)
- Data da Audiência Pública: 28/3/2012
- Unidade responsável: Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural (SRP)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2012.