Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 15/2012
Data da Audiência Pública: 06/11/2012, das 9h30 às 12h30
Publicado em
10/08/2020 13h06
Atualizado em
06/07/2023 15h39
- Aviso de Alteração (publicado no DOU de 26/10/2012)
- Minuta de Resolução para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelas empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo sobre o tempo e o modo de requalificação de recipientes transportáveis de GLP
- Minuta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
- Nota Técnica nº 243/2012-SFI
- Data da Audiência Pública: 06/11/2012, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2012.