Assessora
Publicado em
12/07/2022 00h00
Atualizado em
28/08/2023 15h12
Assessores da Diretoria Geral
Adriana Nickel Lourenço
Assessora de Diretoria
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Em teletrabalho
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Consulta e Audiência Públicas nº 16/2022 - Impacto do agravamento do cenário global sobre o abastecimento primário de óleo diesel A S10, com foco na importação.
• Programação Objetivos: Revisão da Resolução ANP nº 53/2015, visando estabelecer procedimentos de formação de estoques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento e proposição de minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos de formação de estoques de óleo diesel A S10, em função de declaração de sobreaviso no abastecimento. • Aviso de Consulta e Audiência Pública nº 16/2022 • Nota técnica • Parecer jurídico da Procuradoria-Geral • Minuta de resolução que altera a RANP nº 53/2015 • Minuta de resolução Estoques S10 • Formulário de inscrição para participar da Audiência Pública • Formulário de envio de contribuições da Consulta Pública • O número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.215129/2022-82