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SUMMARY:Consulta e Audiência Públicas nº 16/2022 - Impacto do agravamento do cenário global sobre o abastecimento primário de óleo diesel A S10\, com foco na importação.
DESCRIPTION:•	 Programação\nObjetivos:\nRevisão da Resolução AN
 P nº 53/2015\, visando estabelecer procedimentos de formação de est
 oques nas hipóteses de declaração de sobreaviso no abastecimento e 
 proposição de minuta de resolução que dispõe sobre procedimentos 
 de formação de estoques de óleo diesel A S10\, em função de decla
 ração de sobreaviso no abastecimento.\n•	Aviso de Consulta e AudiÃ
 ªncia Pública nº 16/2022\n•	Nota técnica\n•	Parecer jurídico d
 a Procuradoria-Geral\n•	Minuta de resolução que altera a RANP nº 
 53/2015\n•	Minuta de resolução Estoques S10\n•	Formulário de in
 scrição para participar da Audiência Pública\n•	Formulário de e
 nvio de contribuições da Consulta Pública\n•	O número do process
 o administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.215129/2022-82
LOCATION:ANP - Rio de Janeiro - por videoconferência e presencialmente
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