3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
Um ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção é composto por todas as atividades necessárias para a realização da sessão pública de apresentação de ofertas para um ou mais blocos que forem objeto de declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, e compreende a qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública, a adjudicação do objeto da licitação do ciclo, a homologação da licitação do ciclo e a assinatura dos contratos de partilha de produção, conforme item 1.29 do Edital vigente.
Os ciclos são iniciados com a divulgação de seu cronograma, a partir da aprovação, pela Comissão Especial de Licitação (CEL), de uma ou mais declarações de interesse, acompanhadas de garantias de oferta, conforme previsto nos itens 1.25 e 1.30 do Edital.
Conforme deliberação da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente de Partilha de Produção (CEL OPP), o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção foi aberto e o seu cronograma indicativo foi publicado no DOU em 17 de junho de 2025.
Os blocos em oferta no edital de licitações podem ser consultados aqui.
- Cronograma do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
- Edital e modelos de contratos vigentes no 3º Ciclo
- Relação de Licitantes do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha
- Blocos em oferta no 3º Ciclo
- Sessão pública de apresentação de ofertas
- Resultados
- Qualificação
- Adjudicação e homologação
- Assinatura dos Contratos