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ANP realiza Seminário Técnico da Oferta Permanente de Partilha de Produção
A ANP realizou hoje (7/10) o Seminário Técnico da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Foram apresentadas informações técnicas sobre os Blocos de Ágata, Água Marinha, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Itaimbezinho, Jade, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Tupinambá e Turmalina, localizados nas Bacias de Campos e Santos.
As áreas disponíveis para receberem ofertas constam no edital vigente da Oferta Permanente sob o regime de Partilha de Produção para a outorga de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos localizados no polígono do Pré-Sal e em áreas estratégicas.
A sessão pública de apresentação das ofertas está prevista para ocorrer em 16/12. Há 13 empresas inscritas. Consulte a relação na página de Inscrição de Licitantes.
Acesse a apresentação realizada no evento.
O que é a Oferta Permanente
A Oferta Permanente é, no momento, a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse formato, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.
Desse modo, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações "tradicional" para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que passam a estar permanentemente em oferta. Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.
Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha). Já foram realizados três ciclos da OPC e a OPP encontra-se com seu 1º Ciclo aberto, cuja sessão pública ocorrerá em 16 de dezembro.