Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 6/2012
Data da Audiência Pública: 11/7/2012
Publicado em
10/08/2020 13h37
Atualizado em
06/07/2023 15h39
- Minuta de Resolução que disciplina o livre acesso a dutos de transporte destinados à movimentação de petróleo, seus derivados e biocombustíveis, nos termos da Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997
- Nota Técnica 010/2012 - SCM
- Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Nota Técnica 016/2012 - SCM
- Súmula da Audiência Pública
- Data da Audiência Pública: 11/7/2012
- Unidade responsável: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural (SCM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2012.