Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 18/2012
Data da Audiência Pública: 08/01/2013
Publicado em
10/08/2020 12h48
Atualizado em
06/07/2023 15h39
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 18/2012 (publicado no DOU de 31/10/2012)
- Aviso de Alteração (publicado no DOU de 11/12/2012)
- Minuta de Resolução que propõe alteração na Resolução ANP nº 33, de 30 de outubro de 2007, que dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de biodiesel, de que trata a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, a ser contratado mediante leilões para aquisição de biodiesel, a serem realizados pela ANP.
- Nota Técnica nº 214/2012/SAB
- Tabela de Comentários e Sugestões com parecer e justificativas da ANP
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 04, de 24/01/2013 (publicada no DOU de 25/01/2013)
- Data da Audiência Pública: 08/01/2013
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2012.