Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 6/2011
Data de realização da Audiência Pública: 2/3/2011
Publicado em
11/08/2020 12h42
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 6/2011 (publicado no DOU de 25/01/2011)
- Minuta de resolução da nova regulamentação que visa alterar as Resoluções nº 8, de 6 de março de 2007 e nº 12, de 21 de março de 2007 que regulamentam o transportador-revendedor-retalhista e o ponto de abastecimento, respectivamente
- Tabela com a compilação das sugestões recebidas durante a fase de consulta pública
- Sugestões da Consulta Pública
- Data de realização da Audiência Pública: 2/3/2011
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.