Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 30/2011
Data da Audiência Pública: 1/11/2011
Publicado em
10/08/2020 14h17
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 30/2011 (publicado no DOU de 03/10/2011)
- Minuta de resolução que estabelece a identificação dos Óleos Diesel de Baixo Teor de Enxofre (óleo diesel S-50 ou S-10) em revendas varejistas de combustíveis automotivos em todo o território nacional, a partir de 1º de janeiro de 2012.
- Nota Técnica 276/SAB
- Comentários e sugestões recebidos na Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 63, de 7/12/2011 (publicada no DOU de 8/12/2011)
- Data da Audiência Pública: 1/11/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.