Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 18/2011
Data da Audiência Pública: 17/8/2011
Publicado em
10/08/2020 16h20
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 18/2011 (publicado no DOU de 17/06/2011)
- Minuta de Resolução de Registro de Autoprodutor e Autoimportador, que regulamenta o Art. 64 do Decreto nº 7.382, de 02 de dezembro de 2010, o qual estabelece que as sociedades que desejarem atuar como Autoprodutor ou Autoimportador deverão ser previamente registradas na ANP
- Minuta de Resolução de Autorização para o Exercício da Atividade de Comercialização de Gás Natural, Registro de Agente Vendedor e de Contratos de Comercialização, que regulamenta os incisos XXI e XXVI do Art. 8º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, incluídos pela Lei nº 11.909, de 04 de março de 2009, o Art. 47 da Lei nº 11.909/09 e o § 3º do Art. 66 do Decreto nº 7.382/10
- Nota Técnica nº 008/2011-SCM
- Nota Técnica nº 010/2011-SCM
- Comentários Recebidos na Consulta Pública:
- ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado – Registro de Autoimportador e Autoprodutor;
- ABEGÁS - Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado – Comercialização e Agente Vendedor;
- ABIAPE - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia;
- ABRACE - Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres;
- BAHIAGÁS - Companhia de Gás da Bahia;
- BG E&P do Brasil Ltda.;
- CEG Gas Natural Fenosa – Registro de Autoimportador e Autoprodutor;
- CEG Gas Natural Fenosa – Comercialização e Agente Vendedor;
- COMERC Energia;
- Gás do Pará – Ofício;
- Gás do Pará – Registro de Autoimportador e Autoprodutor;
- Gás do Pará – Comercialização e Agente Vendedor;
- IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – Registro de Autoimportador e Autoprodutor;
- IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – Comercialização e Agente Vendedor;
- MPX Energia S.A. – Registro de Autoimportador e Autoprodutor;
- MPX Energia S. A. – Comercialização e Agente Vendedor;
- PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. – Registro de Autoimportador e Autoprodutor; e
- PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. – Comercialização e Agente Vendedor.
- Apresentações Realizadas na Audiência Pública:
- ANP – Procedimentos;
- ANP – Consolidação e Análise dos Comentários Recebidos;
- ABIAPE – Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia;
- ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química;
- ABIVIDRO – Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro;
- ABRACE - Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres;
- ANACE – Associação Nacional dos Consumidores de Energia;
- ANFACER – Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento;
- PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A.
- Súmula da Audiência Pública
- Notas Técnicas da SCM/ANP – Análise dos Comentários
- Resoluções:
- Data da Audiência Pública: 17/8/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural (SCM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.