Aviso de Audiência Pública nº 31/2011
Data da Audiência Pública: 19/10/2011
Publicado em
10/08/2020 14h32
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 31/2011 (publicado no DOU de 07/10/2011)
- Minutas de resoluções que estabelecem o novo marco regulatório do etanol combustível após a publicação da Lei nº 12.490, de 16/9/2011:
- I) Minuta de resolução que estabelece critérios para aquisição de etanol anidro e gasolina A, assim como para formação de estoque desse biocombustível
Anexos I, II e III da minuta de resolução (I)
Tabela de sugestões da Audiência Pública nº 16/2011, realizada em 1/7/2011 (minuta I) - II) Minuta de resolução que altera a Portaria ANP nº 29, de 10/2/1999, e a Resolução ANP nº 43, de 22/12/2009
Tabela de sugestões da Audiência Pública nº 16/2011, realizada em 1/7/2011 (minuta II) - Data da Audiência Pública: 19/10/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.