Blocos da Oferta Permanente de Partilha de Produção
A Oferta Permanente de Partilha de Produção tem por objeto a outorga de contratos de partilha de produção para exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos na área do pré-sal ou em áreas estratégicas.
Para serem licitados no sistema da Oferta Permanente sob regime de partilha, os blocos deverão possuir autorização específica do CNPE com definição de parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco a ser licitado.
Os blocos são selecionados em bacias de elevado potencial de descobertas para petróleo e gás natural com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção brasileira de petróleo e gás natural e atendimento da crescente demanda interna.
- Blocos em Audiência Pública nº 02/2026
A minuta do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção, atualmente em Audiência Pública nº 02/2026, contempla um total de 23 blocos exploratórios disponíveis para oferta.
Esses blocos atendem ao disposto na Resolução CNPE nº 17/2017, que estabelece que as áreas ofertadas devem ser previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais competentes formalizadas por meio de Manifestação Conjunta.
Estão disponibilizadas abaixo as informações referentes aos 23 blocos exploratórios:
- Planilha dos blocos em audiência pública
- Shapefile dos blocos em audiência pública
- Mapa geral dos blocos em audiência públicaMapas por Bloco
»Bacia de Campos
Bloco Azurita
Bloco Calcita
Bloco Hematita
Bloco Larimar
Bloco Magnetita
Bloco Ônix
Bloco Siderita
Bloco Turmalina»Bacia de Santos
Bloco Ágata
Bloco Amazonita
Bloco Aragonita
Bloco Calcedônia
Bloco Cerussita
Bloco Cruzeiro do Sul
Bloco Granada
Bloco Jade
Bloco Malaquita
Bloco Opala
Bloco Quartzo
Bloco Rodocrosita
Bloco Rubi
Bloco Safira Leste
Bloco Safira OesteResoluções CNPE autorizando a licitação dos blocos:
- Resolução CNPE nº 26/2021, de 05/01/2022 (Bloco Jade, Turmalina e Cruzeiro do Sul)
- Resolução CNPE nº 11/2023, de 20/11/2023 (Blocos Ágata, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Larimar e Ônix)
- Resolução CNPE nº 07/2024, de 28/08/2024 (Blocos Rubi e Granada)
- Resolução CNPE nº 16/2024, de 19/12/2024 (Blocos Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo e Rodocrosita)
- Resolução CNPE nº 03/2025, de 18/02/2025 (Blocos Siderita, Hematita e Magnetita)
- Resolução CNPE nº 19/2025, de 01/10/2025 (Blocos Calcita e Azurita)Diretrizes Ambientais dos 23 blocos exploratórios em oferta:
- Manifestação Conjunta MME-MMA nº 01 de 11/02/2026
- Ofício-circular nº 718/2025/MMA
- Parecer nº 493/2025-MMA - Blocos disponíveis no edital
A versão vigente do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção contempla um total de 8 blocos exploratórios disponíveis: Ágata, Amazonita, Jade, Larimar, Ônix, Safira Leste, Safira Oeste e Turmalina.
Esses blocos atendem ao disposto na Resolução CNPE nº 17/2017, que determina que as áreas ofertadas devem ser previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais competentes acordadas em uma Manifestação Conjunta.
Disponibilizamos abaixo planilha, mapas, shapefile e documentação referente aos 8 blocos exploratórios:
- Planilha dos blocos disponíveis em edital
- Mapa geral dos blocos disponíveis em edital
- Arquivo georreferenciado (shapefile)Resoluções CNPE autorizando a licitação dos blocos:
- Resolução CNPE nº 26/2021, de 05/01/2022 (Blocos Jade e Turmalina)
- Resolução CNPE nº 11/2023, de 20/11/2023 (Blocos Ágata, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Larimar e Ônix)Manifestação Direito de Preferência - Petrobras
- Resolução CNPE nº 01/2022 (Blocos Jade e Turmalina)
- Resolução CNPE nº 06/2024 (Blocos Ágata, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, Larimar e Ônix). - Blocos em estudo
Encontram-se em estudo, no processo de Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), 18 blocos exploratórios localizados nas Bacias de Santos (Mogno, Rubi, Granada, Cruzeiro do Sul, Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia) e de Campos (Siderita, Hematita, Limonita, Magnetita, Calcita, Dolomita e Azurita).
Estão disponíveis para consulta planilha, mapas e shapefiles dos blocos em estudo na OPP (atualizado em 4/11/2025)
- Planilha dos blocos em estudo
- Shapefile dos blocos em estudo (em shp)
- Mapa geral dos blocos em estudo- Mapas por blocos
Resoluções CNPE autorizando a licitação dos blocos:
- Resolução CNPE nº 26/2021, de 05/01/2022 (Bloco Cruzeiro do Sul)
- Resolução CNPE nº 07/2024, de 28/08/2024 (Blocos Rubi e Granada)
- Resolução CNPE nº 16/2024, de 19/12/2024 (Blocos Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo e Rodocrosita)- Resolução CNPE nº 03/2025, de 18/02/2025 (Blocos Siderita, Hematita, Limonita e Magnetita)
- Resolução CNPE nº 19/2025, de 01/10/2025 (Blocos Calcita, Dolomita e Azurita)
Manifestação Petrobras – Direito de Preferência
Nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 12.351, de 22/12/2010, a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras deverá se manifestar sobre o direito de preferência de operação e participação em cada um dos blocos em oferta.
- Resolução CNPE nº 01/2022 (Bloco Cruzeiro do Sul)
- Ofício nº 160/2024/SNPGB-MME (Blocos Rubi e Granada)
- Ofício nº 8/2025/SNPGB-MME (Blocos Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo e Rodocrosita)
- Ofício nº 57/2025/SNPGB-MME (Blocos Siderita, Hematita, Limonita e Magnetita)- Ofício nº 202/2025/SNPGB-MME (Blocos Azurita, Calcita e Dolomita)
- Como um bloco é incluído na OPP
Os estudos de blocos para eventual inclusão em Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) envolvem competências compartilhadas por diversos órgãos da administração pública: a ANP, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), os órgãos de meio ambiente federais e estaduais, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O processo é, ao final, avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme mostra a figura abaixo:
O processo se inicia com a aprovação, pela Diretoria da ANP, dos estudos geológicos e econômicos dos blocos exploratórios localizados no pré-sal. Estes blocos são, então, encaminhados ao MME para analisar e propor ao CNPE a autorização da inclusão dos blocos em futuras rodadas de licitações de partilha de produção, bem como definição dos parâmetros a serem adotados.
Em seguida, os órgãos de meio ambiente avaliam as áreas quanto a eventuais restrições para a realização de atividades de exploração e produção e os pareceres produzidos indicam possíveis necessidades de adequação dos limites dos blocos, externam recomendações para o subsequente licenciamento ambiental e subsidiam manifestação conjunta do MMA e do MME, nos termos da Portaria Interministerial MME/MMA nº 01/2022.
Para mais informações sobre a emissão das diretrizes ambientais e da manifestação conjunta MMA/MME consulte a página Diretrizes Ambientais.
Na etapa seguinte, a ANP atualiza a minuta do edital com os blocos considerados ambientalmente aptos a serem incluídos na Oferta Permanente de Partilha de Produção e a submete à audiência pública. Caso haja mudanças de regras do edital, a audiência é precedida de consulta pública.
Após avaliação das contribuições recebidas da sociedade, a Diretoria Colegiada da ANP aprova a minuta do edital e a encaminha para aprovação do MME, nos termos da Lei nº 12.351/2010.
Em seguida, a versão final do edital é submetida à análise do TCU, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 81/2018. Transcorrida a análise do TCU, o edital é publicado pela ANP e os blocos ficam disponíveis para declaração de interesse e abertura de um ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção.