Blocos Exploratórios

Publicado em 07/07/2021 16h36 Atualizado em 27/11/2025 13h49

Os blocos exploratórios selecionados estão localizados em bacias de diferentes ambientes e modelos exploratórios. O estudo de diferentes ambientes sedimentares e modelos deposicionais permitirão ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, aumentar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no Brasil, fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, assim como oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas.

Blocos disponíveis no edital

A versão vigente do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Concessão contempla um total de 451 blocos exploratórios disponíveis para oferta.
Esses blocos atendem ao disposto na Resolução CNPE nº 17/2017, que determina que as áreas ofertadas devem ser previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais competentes acordadas em uma Manifestação Conjunta.

Estão disponibilizadas abaixo os arquivos referentes aos 451 blocos exploratórios:
- Planilha dos blocos disponíveis no edital total de 451 blocos (atualizada em 21/11/2025)
- Shapefile dos blocos disponíveis no edital total de 451 blocos (atualizado em 21/11/2025)
- Mapa geral dos blocos disponíveis no edital (atualizado em 21/11/2025)

Mapas por Bacia e Setor
»Bacias marítimas

Bacia de Campos
Setor SC-AP1
Setor SC-AP3
Setor SC-AUP2
Setor SC-AUP3
Setor SC-AUP4

Bacia do Ceará
Setor SCE-AP2
Setor SCE-AP3

Bacia do Espírito Santo
Setor SES-AP1
Setor SES-AP2
Setor SES-AUP3

Bacia de Santos
Setor SS-AP1
Setor SS-AP3
Setor SS-AP4
Setor SS-AR1
Setor SS-AR2
Setor SS-AR3
Setor SS-AR4
Setor SS-AUP4
Setor SS-AUP5

»Bacias Terrestres

Bacia do Parecis

Setor SPRC-O

Bacia do Parnaíba
Setor SPN-N
Setor SPN-O
Setor SPN-SE

Bacia do Potiguar
Setor SPOT-T2
Setor SPOT-T3
Setor SPOT-T4
Setor SPOT-T5

Bacia do Recôncavo
Setor SREC-T1
Setor SREC-T2
Setor SREC-T3
Setor SREC-T4

Bacia de São Francisco
Setor SSF-S

Bacia do Tacutu
Setor STCT

Bacia de Tucano
Setor STUC-S
Blocos em estudo
Encontram-se em estudo 1.435 blocos localizados em 87 setores de 23 bacias sedimentares brasileiras (atualização em novembro/2025).

Estão disponíveis para consulta planilha, mapas e shapefiles dos blocos exploratórios e setores em estudo no processo de Oferta Permanente de Concessão.
Por Bacia

»Bacias marítimas
- Bacia de Barreirinhas (setores SBAR-AR2, SBAR-AP1 e SBAR-AP2)
- Bacia de Camamu-Almada (setores SCAL-AP1, SCAL-AP2 e SCAL-AUP)
- Bacia de Campos (setores SC-AR2, SC-AR3, SC-AR4, SC-AP1, SC-AUP1, SC-AUP2)
- Bacia do Ceará (setores SCE-AP1, SCE-AP2 e SCE-AP3)
- Bacia do Espírito Santo (setor SES-AUP3)
- Bacia Foz do Amazonas (setores SFZA-AR1, SFZA-AR2, SFZA-AR3; SFZA-AP1, SFZA-AP2, SFZA-AUP1; SFZA-AP3 e SFZA-AP4 )
- Bacia de Jacuípe (setores SJA-AP e SJA-AUP)
- Bacia do Pará Maranhão (setores SPAMA-AR1, SPAMA-AP1, SPAMA-AUP1 e SPAMA-AR2, SPAMA-AP2, e SPAMA-AUP2)
- Bacia de Pelotas (setores SP-AR1, SP-AR2; SP-AR4; SP-AP1, SP-AUP1, SP-AUP5; SP-AP2, SP-AP3, SP-AUP2, SP-AUP6; SP-AP4 e SP-AUP4; SP-AUP3; SP-AUP7 e SP-AUP8)
- Bacia de Pernambuco-Paraíba (setor SPEPB-AP3)
- Bacia de Potiguar (setores SPOT-AR1 e SPOT-AP1)
- Bacia de Santos (setores SS-AR2, SS-AR3, SS-AR4, SS-AUP1 e SS-AUP5)
- Bacia de Sergipe-Alagoas (setor SSEAL-AP1, SSEAL-AP2, SSEAL-AUP1 e SSEAL-AUP2)
»Bacias Terrestres
- Bacia do Amazonas (setor SAM-O)
- Bacia do Espírito Santo (setores SES-T4, SES-T5 e SES-T6 )
- Bacia de Mucuri (setor SES-T2)
- Bacia do Paraná (setores SPAR-CN, SPAR-CS e SPAR-N)
- Bacia do Parnaíba (setores SPN-N, SPN-O e SPN-SE)
- Bacia de Potiguar (setores SPOT-T1B, SPOT-T2, SPOT-T3, SPOT-T5 e SPOT-T6 e SPOT-T4)
- Bacia do Recôncavo (setores SREC-T1, SREC-T2, SREC-T3 e SREC-T4)
- Bacia de Sergipe-Alagoas (setores SSEAL-T1, SSEAL-T2, SSEAL-T3, SSEAL-T4 e SSEAL-T5)
- Bacia de Solimões (setor SSOL-C)
- Bacia de Tucano Sul (setor STUC-C)
Como um bloco é incluído na OPC

Os estudos de blocos para eventual inclusão na Oferta Permanente de Concessão envolvem competências compartilhadas por diversos órgãos da administração pública: a ANP, os órgãos de meio ambiente federais e estaduais, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O processo é, ao final, avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme mostra a figura abaixo:

O processo se inicia com a realização de avaliação geológica e econômica, pela área técnica da ANP, e aprovação, pela Diretoria da Agência, do bloco ou conjunto de blocos que poderão ser ofertados na Oferta Permanente.

Em seguida, os órgãos de meio ambiente avaliam as áreas quanto a eventuais restrições para realização de atividades de exploração e produção e os pareceres produzidos indicam possíveis necessidade de adequação dos limites dos blocos, externam recomendações para o subsequente licenciamento ambiental e subsidiam manifestação conjunta do MMA e do MME, nos termos da Portaria Interministerial MME/MMA nº 01/2022.

Para mais informações sobre a emissão das diretrizes ambientais e da manifestação conjunta MMA/MME, consulte a página Diretrizes Ambientais.

Após a emissão da manifestação conjunta MMA/MME, caso necessário, a ANP realiza nova avaliação geológica e econômica para os blocos e campos considerados ambientalmente aptos a serem incluídos na Oferta Permanente de Concessão.

Na etapa seguinte, a ANP atualiza a minuta do edital, incluindo a definição dos parâmetros técnicos (bônus mínimo, Programa Exploratório Mínimo - PEM, período exploratórios etc.) e aprimoramentos dos critérios.

Esta minuta é submetida a audiência pública, precedida de consulta pública, caso haja alteração das regras dos editais. Após a avaliação das contribuições recebidas da sociedade, a Diretoria Colegiada da ANP aprova a versão final do edital a ser submetida à análise do TCU, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 81/2018.

Após a análise do TCU, o edital é publicado pela ANP e os blocos ficam disponíveis para declaração de interesse e abertura de um ciclo da Oferta Permanente de Concessão.