ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (12 a 16/01/26)

Entre os dias 12 e 16/01, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 15 unidades da Federação.     
  
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes. 

No período, destacou-se a força-tarefa em Sergipe, com a participação da ANP, do Procon Estadual, do Ministério Público Estadual e da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon).     

Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período. 

Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.   

Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:  

Sergipe

Foram realizadas ações em quatro postos de combustíveis e três revendas de GLP, em Aracaju, Santo Amaro das Brotas e Maruim. A ANP atuou em conjunto com o Procon Estadual, o Ministério Público Estadual e a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Decon), em Santo Amaro das Brotas e em algumas ações em Aracaju.

Houve lavratura de dois autos de infração e dois de interdição.

Amazonas

Em Manaus, dez postos de combustíveis foram fiscalizados. Não foram encontradas irregularidades.

Bahia

Os fiscais estiveram em 29 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, nas cidades de Medeiros Neto, Vereda, Brumado, Tucano, Piritiba, Jacobina, Teixeira de Freitas, Barra da Estiva, Itamaraju, Porto Seguro, Ibicoara e Santa Cruz Cabrália.

Foram lavrados sete autos de infração e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Distrito Federal

As ações aconteceram em Brasília, em 28 postos de combustíveis. Foram lavrados cinco autos de infração e um de interdição.

Espírito Santo

Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Vitória, sem registro de irregularidades.

Mato Grosso do Sul

Em Campo Grande, dois postos de combustíveis foram vistoriados, sem registro de irregularidades. Houve coleta de uma amostra de combustível para análise em laboratório.

Minas Gerais    

Foram vistoriados 22 postos de combustíveis e três revendas de GLP, em Governador Valadares, Porto Firme, Frei Inocêncio, Água Boa, Santa Maria do Suaçuí, Divino, Miradouro, Carangola, Fervedouro, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, José Raydan, Conselheiro Lafaiete e Cantagalo, com a lavratura de três autos de infração.

Foram coletadas oito amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Paraíba

Os fiscais estiveram em cinco postos de combustíveis e duas revendas de GLP, em João Pessoa, Santa Rita e Borborema. As ações foram realizadas em conjunto com o Procon Estadual e a Secretaria Estadual de Fazenda em Santa Rita e em uma fiscalização em João Pessoa.

Foram lavrados dois autos de infração e um de interdição, e coletadas três amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Paraná

Foram fiscalizados 10 postos de combustíveis e três distribuidoras de combustíveis, nos municípios de Curitiba, Araucária e Colombo, com a lavratura de um auto de infração.

Foram coletadas três amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Pernambuco

As ações aconteceram em quatro postos de combustíveis em Recife e Olinda. Não houve registro de irregularidades.

Rio de Janeiro   

Foram fiscalizados 14 postos de combustíveis, nas cidades do Rio de Janeiro, Resende, Itatiaia, Belford Roxo, Barra Mansa, Volta Redonda, Piraí e Seropédica.

Na capital fluminense, algumas operações foram realizadas em conjunto com a Força Especial de Controle de Divisas-Operação Foco.

Houve registro de seis autos de infração e três de interdição, e coleta de 13 amostras de combustíveis para análises em laboratório. Foram apreendidos 2.500 litros de gasolina comum.

Rio Grande do Sul 

Quatorze postos de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizados nas cidades de Porto Alegre, Campo Bom, Estância Velha, Canoas, Esteio, Viamão e Alvorada (nesta última, em parceria com o Procon Municipal).

Foram registrados sete autos de infração. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.

Roraima

Em Porto Velho, foram vistoriados dez postos de combustíveis, com a lavratura de um auto de infração e um auto de interdição. Uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.

Santa Catarina 

Os fiscais estiveram em seis postos de combustíveis, duas revendas de GLP, um depósito de GLP e uma distribuidora de GLP, nos municípios de Balneário Camboriú, Brusque, Jaraguá do Sul, Itapema, Tijucas e Porto Belo.

Foram lavrados dois autos de infração e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise em laboratório.

São Paulo 

Houve fiscalização em 31 postos de combustíveis e uma distribuidora de combustíveis. Foram coletadas seis amostras de combustíveis para análise em laboratório, lavrados cinco autos de infração e dois de interdição.

As ações aconteceram na capital (algumas em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas-IPEM/SP) e nos municípios de Cachoeira Paulista, Guararema, Guarulhos, Barueri, Taubaté, Osasco, Mauá, São José dos Campos, Paraibuna, Jacareí, Igaratá, Santo André, Lorena e Aparecida.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil      

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.      

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.      

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.   
   
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.      

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU). 

Assessoria de Imprensa

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