Declaração de Comercialidade

A avaliação de uma descoberta ocorre por meio de um Plano de Avaliação de Descoberta (PAD), que precisa ser aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Após essa aprovação, o concessionário ou contratado pode decidir unilateralmente se há viabilidade econômica da produção da acumulação avaliada e apresentar à ANP uma Declaração de Comercialidade. Em seguida, acontece a criação de um campo de petróleo ou gás.

A Declaração de Comercialidade deve seguir as determinações apresentadas na página Orientações a concessionários/contratados. Ela só terá efetividade após a aprovação do Relatório Final de Avaliação de Descoberta (RFAD) pela ANP. Nesse documento, o concessionário ou contratado deve demonstrar que a área do PAD foi efetivamente avaliada, para embasar a Declaração de Comercialidade.

Clique aqui para acessar painel interativo que contém informações sobre as Declarações de Comercialidade realizadas. 

Os sumários executivos das áreas de desenvolvimento que tiveram a comercialidade declarada estão listados abaixo. Eles contêm as seguintes informações gerais da área de desenvolvimento:

• nome do operador;
• nome do bloco;
• número do contrato;
• nome oficial do poço descobridor (nome ANP) e seu cadastro;
• nome e status do PAD;
• localização;
• jazida avaliada;
• mapa de localização da descoberta; e
• coordenadas da área retida para avaliação. 

Sumários executivos das áreas de desenvolvimento 

 A ANP passou a disponibilizar os sumários executivos a partir de julho de 2023. Acesse os sumários a partir dos nomes das áreas de desenvolvimento:

• Águia Real (Espírito Santo)
• Azulão Oeste (Amazonas)
• Batuíra (Espírito Santo)
• Caboclinho Branco (Rio Grande do Norte)
• Espadim (Rio de Janeiro)
• Gavião Vaqueiro e Gavião Vaqueiro Oeste (Maranhão)
• Irara (Espírito Santo)
• Jacaré (Bahia)
• Manjuba (Rio de Janeiro)
• Muriqui (Espírito Santo)
• Orca e Sul de Orca (Rio de Janeiro)
• Raia Manta e Raia Pintada (Rio de Janeiro)
• Sabiá-Laranjeira (Rio Grande do Norte)
• Tambaqui (Amazonas)
• Tanatau (Rio Grande do Norte)
• Tucano Grande e Tucano Grande Sul  (Bahia)