Consulta e Audiência Públicas nº 4/2012
Data da Audiência Pública: 23/5/2012
Publicado em
10/08/2020 13h52
Atualizado em
06/07/2023 15h39
Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta da resolução que estabelece a especificação do biodiesel comercializado em todo o território nacional.
- Aviso de Consulta Pública nº 4/2012, publicado no DOU de 19/4/2012
- Minuta de Resolução que estabelece as regras para a autorização do uso de biocombustíveis não especificados, para os usos experimental e específico em todo território nacional
- Nota técnica n.º 75/2012/SBQ
- Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública:
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 23, de 13/8/2012 (publicada no DOU de 14/8/2012)
- Relatório de análise das contribuições recebidas
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 20/04/2012 a 21/05/2012.
- Data da Audiência Pública: 23/5/2012
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2012.