Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 3/2012
Data da Audiência Pública: 12/4/2012
Publicado em
10/08/2020 13h54
Atualizado em
06/07/2023 15h39
- Minuta da Resolução que aprova o Regulamento Técnico
- Minuta do Regulamento Técnico que estabelece os critérios e procedimentos para o credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento conforme previsto nos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e/ou Gás Natural, especificamente a Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento
- Nota Técnica CDT N° 01/2012
- Comentários e Sugestões recebidos durante o período da Consulta Pública
- Comentários e Sugestões - FACTI
- Comentários e Sugestões - BG E&P BRASIL
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 47, de 21/12/2012 e Regulamento Técnico nº 7/2012 (publicados no DOU de 24/12/2012)
- Documentos Preparatórios para Revisão do Regulamento de Credenciamento
- Data da Audiência Pública: 12/4/2012
- Unidade responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico (CDT)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2012.