Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 7/2011
Data de realização da Audiência Pública: 1/3/2011
Publicado em
11/08/2020 12h43
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 7/2011 (publicado no DOU de 25/01/2011)
- Minuta de resolução da nova regulamentação que propõe a inclusão do contrato de comodato na Resolução ANP nº 12/2007 que trata do ponto de abastecimento
- Tabela com a compilação das sugestões recebidas durante a fase de consulta pública
- Sugestões da Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução nº 19, de 31/03/2011
- Data de realização da Audiência Pública: 1/3/2011
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.