Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 20/2011
Data da Audiência Pública: 15/8/2011
Publicado em
10/08/2020 16h26
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 20/2011 (publicado no DOU de 11/07/2011)
- Aviso de Alteração (publicado no DOU de 13/7/2011)
- Acatamento das sugestões recebidas no período da Consulta Pública nº 20/2011
- Minuta de Resolução que modifica procedimentos da fiscalização em irregularidades de menor gravidade.
- Nota Técnica nº 230/SFI
- Resolução ANP nº 53/2011
- Data da Audiência Pública: 15/8/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.