Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 16/2011
Data de realização da Audiência Pública: 1/7/2011, das 13h45 às 16h
Publicado em
11/08/2020 09h41
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 16/2011 (publicado no DOU de 10/06/2011)
- Minutas de Resoluções que estabelecem o novo marco regulatório do etanol combustível após a publicação da MP nº 532, de 28/4/2011:
- I) Minuta de resolução que estabelece critérios para aquisição de etanol anidro e gasolina A, assim como para formação de estoque desse biocombustível
II) Minuta de resolução que altera a Portaria ANP nº 29, de 10/2/1999, e a Resolução ANP nº 43, de 22/12/2009 - Apresentações na Audiência Pública:
- Data de realização da Audiência Pública: 1/7/2011, das 13h45 às 16h
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.