Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 15/2011
Data da Audiência Pública: 01/11/2011
Publicado em
11/08/2020 09h44
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 15/2011 (publicado no DOU de 31/05/2011)
- Aviso de Alteração ( publicado no DOU de 6/7/2011)
- Aviso de Alteração da Data e do Horário da Audiência Pública (publicado no DOU de 12/9/2011)
- Minuta de Resolução sobre a nova regulamentação que visa disciplinar o estacionamento de veículos transportadores com recipientes transportáveis de GLP cheios, parcialmente utilizados e vazios, no interior de imóvel que possua área de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP.
- Comentários e sugestões recebidos durante a Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 70, de 20/12/2011 (publicada no DOU de 22/12/2011)
- Data da Audiência Pública: 01/11/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.