Medida é resultado de parceria entre o ministério e duas entidades da ONU. Lançamento foi realizado na Assembleia Legislativa do Ceará, no âmbito de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a pasta e o legislativo estadual, em prol da prevenção de homicídios
Evento gratuito é realizado pela deputada federal Maria do Rosário (PT) em parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS; haverá coletiva de imprensa antes do encontro
Programa realizado pela Casa Civil da Presidência, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos (SAJ), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), tem o objetivo de estimular a participação de estudantes de Direito na dinâmica do serviço público
Audiência pública, convocada pela Câmara dos Deputados, reuniu especialistas, sociedade civil e parlamentares para discutir a garantia de direitos das pessoas com deficiência
Ministra Macaé Evaristo destaca iniciativa inédita de acolhimento a brasileiros repatriados
Expectativa é que a Lei 15.126/2025 contribua para melhorar a experiência dos pacientes, aumentando a confiança no atendimento e gerando resultados positivos em saúde
MDHC participa de mais uma operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao país; ministra Macaé Evaristo participará da recepção em Fortaleza (CE)
O evento acontece no Rio de Janeiro nos dias 7 e 8 de maio e contará com a presença da sociedade civil, representantes do sistema judiciário e da comunidade socioeducativa
Evento começa às 9h; às 11h30, acontecerá o lançamento do “Vidas Protegidas: Projeto de Fortalecimento da Rede de Resposta e Prevenção à Violência Letal contra Crianças e Adolescentes no Brasil”; às 12h, haverá coletiva de imprensa
Macaé Evaristo também frisou que o evento é um aquecimento para a realização da COP 30 no Brasil este ano, fundamental para a efetivação de pactos globais contra a mudança do clima
Além do site, também foi anunciado o Manual de Identidade Visual; design com arco-íris em forma de curva que reflete a diversidade de gênero, raça, etnia, sexualidade, entre outros, por meio de um futuro mais plural e inclusivo
Assinada também pela ministra Macaé Evaristo, expectativa é que a norma contribua para a melhoria dos protocolos de atendimento nos serviços públicos de saúde nestes casos
Macaé Evaristo ressaltou currículo de renome do candidato, e afirmou que eleição é ainda mais decisiva em razão da guinada conservadora e da escalada de ataque aos direitos fundamentais
Pasta atuou em parceria com Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizando escuta de indígenas e promovendo ações de proteção de defensores de direitos humanos
Parte integrante da Mostra Cinema e Direitos Humanos, Mostra Difusão, acontece entre 15 de maio e 15 de junho
Iniciativa amplia participação de crianças, adolescentes e sociedade civil na construção de políticas públicas para este público. Um dos destaques foi o uso de um jogo para coleta de sugestões que podem ser incorporadas ao plano
O evento comemora os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Debates subsidiarão implementação de políticas para proteção desta população
Evento convida à reflexão sobre o papel da gestão escolar e das políticas públicas educacionais na construção de respostas integradas, coletivas e eficazes às múltiplas formas de violência
Profissionais interessados devem se inscrever até 12 de maio, exclusivamente pela plataforma online
Evento marca etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Foram debatidas questões de saúde relacionadas à violação de direitos e o fortalecimento da rede de combate e erradicação do trabalho escravo
Iniciativa do Governo Federal percorre o país com o objetivo de fortalecer a cooperação da União com os municípios e os governos estaduais.
Evento “Diálogos transversais sobre autismo & assinatura de acordo de cooperação técnica para difusão do projeto Eu Me Protejo” marcou assinatura de acordo com o Instituto MetaSocial e escuta ativa sobre autismo com movimentos da sociedade civil
Foram plantadas 250 árvores nativas e 200 quilos de sementes foram distribuídos. Saúde mental esteve no centro das discussões com a população Guarani-Kaiowá LGBTQIA+
Titular dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da cerimônia pelos 30 anos da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL)
Pessoas físicas podem destinar até 6% dos seus impostos, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa
MDHC reafirma apoio à categoria e a Sônia Maria de Jesus, resgatada após 40 anos de trabalho análogo à escravidão. “PEC das Domésticas”, regulamentada pela presidente Dilma Rousseff após luta das trabalhadoras, completa 12 anos em 2025
Operação interministerial liderada pelo MDHC recebeu os brasileiros, nesta sexta-feira (25), no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Entre fevereiro e abril, 612 pessoas foram acolhidas
Município conta com estrutura já consolidada e políticas em andamento necessárias para adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eventos debatem a construção e implementação de políticas públicas que visam a defesa dos direitos das pessoas LGBTIQIA+; iniciativa foi retomada após hiato de nove anos
