Seminário reforça integração entre governo e sociedade no enfrentamento à violência contra LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA), apoiou o “V Seminário Segurança Pública e Pessoas LGBTQIA+: Políticas Públicas de Prevenção e Enfrentamento às Violências”. Promovido pela Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (RENOSP-LGBTI+), o encontro aconteceu nos dias 25 e 26 de setembro, em Brasília.

A iniciativa reuniu gestores públicos, especialistas, pesquisadores e ativistas com o objetivo de fortalecer políticas de segurança cidadã e ampliar a proteção da população LGBTQIA+ em todo o país.

Durante os dois dias de programação, foram debatidos temas como planos de segurança pública, produção de dados, sistema prisional, saúde mental e interseccionalidades, além da realização da 2ª Oficina Técnica de Avaliação da Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+.

Com mesas de discussão e oficinas técnicas, o seminário reforçou a relevância da produção de conhecimento qualificado e do fomento a ações concretas de proteção à população LGBTQIA+, especialmente diante das violências de caráter estrutural e institucional.

Articulação em rede

Na abertura do seminário, o secretário nacional substituto dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Renato Cani, destacou a relevância da cooperação entre órgãos governamentais e a sociedade civil para o fortalecimento das políticas de proteção.

“A pauta dos direitos humanos e a pauta da segurança pública não se fazem sozinhas. Elas exigem ações integradas e muita parceria. Foi com esse espírito que, já no primeiro ano da Secretaria, lançamos a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência, que prevê ações possíveis apenas com uma atuação em rede”, ressaltou.

Ele também salientou iniciativas conjuntas do MDHC com outros ministérios, a exemplo do protocolo de enfrentamento à violência e de atendimento a mulheres LBTI, lançado em agosto em parceria com o Ministério das Mulheres.

Já o presidente da RENOSP-LGBTI+, Anderson Cavichioli, lembrou que a rede surgiu em resposta a episódios de violência sofridos por agentes de segurança LGBTQIA+ e, atualmente, se consolidou como referência na defesa dos direitos humanos.

“Nós não queremos mais ser o país que mais mata pessoas LGBTQIA+. O seminário mostra que já temos muitas soluções prontas e amadurecidas. O que precisamos agora é de vontade política para implementá-las”, afirmou Cavicchioli.

Desafios e propostas para a inclusão

A mesa de abertura contou ainda com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério das Mulheres e do Governo do Ceará.

Maria Luiza, primeira mulher trans das Forças Armadas, destacou os desafios enfrentados pela comunidade trans. “Nossa comunidade enfrenta muitas situações de risco e cerceamento de direitos. É fundamental fortalecer a luta e garantir permanência e dignidade para pessoas trans nas Forças Armadas e em toda a sociedade”, frisou.

O delegado Mário Leony, cofundador da RENOSP, defendeu a ampliação da formação continuada nas academias de polícia e destacou a importância do acesso a dados estatísticos como fundamento para a formulação de políticas públicas. “Sem dados, nós tateamos no escuro. Avançar nesse aspecto é essencial para formular políticas efetivas”, ressaltou.

Já a policial trans Páris Borges, reforçou a necessidade de protagonismo. “Não basta dizer que apoiamos a população LGBTQIA+. É preciso colocar essas pessoas em cargos de gestão e decisão, para que transformações profundas aconteçam”, destacou.

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Texto: E.G.

Edição: G.O.

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