2025
Contrato 01/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Extrato - DOU
- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
Contrato 02/2025 - O objeto do presente instrumento é a contratação do artista plástico especializado em escultura e modelagem, Felipe da Silva Batista, conhecido pelo nome de Hicor, para a construção de 01 (uma) escultura original da personalidade de Luís Gonzaga Pinto da Gama, e 22 (vinte e duas) cópias dessa escultura, visando a entrega dos vencedores do Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos.
- Extrato - DOU
- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
Contrato 03/2025 - O objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e treinamento de sistemas de áudio e vídeo (videowall e sonorização).
- Extrato - DOU
- Termo Aditivo
- Termo de Apostilamento
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia sob demanda, para realização der obra, reforma, recuperação, ampliação, demolição, adaptação e manutenção predial (pequenas reformas), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento de assinatura anual do banco de imagens e vídeos Envato Elements nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados no fornecimento de assinatura anual do serviço de hospedagem de Imagens "Flickr Pro" nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio técnico às atividades de Jornalismo, Design Gráfico, Fotografia, Mídias Sociais e Audiovisual a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços da Telefonia Fixa Comutada (STFC) (fixo-fixo e fixomóvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), para atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executadas nas dependências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ou em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratação de serviços por meio de Registro de Preços, sob demanda, para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, a serem realizados no Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, com o apoio logístico, fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, transporte, alimentação, recursos humanos, ambientação/mobiliário/decoração, serviços técnicos e equipamentos, materiais gráficos/papelaria e impressos, e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de videoconferência para modernização de salas de reunião, de treinamento, auditórios e gabinetes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme indicado no Termo de Referência. Salas médias.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de videoconferência para modernização de salas de reunião, de treinamento, auditórios e gabinetes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme indicado no Termo de Referência. Salas grandes.
O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, sob demanda, do Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, para prestação de serviços com cessão onerosa de espaço físico e infraestrutura para evento de grande porte, compreendendo áreas e instalações técnicas dotadas de atributos exclusivos, essenciais à execução segura e eficiente das atividades, incluindo serviços de saúde (brigadistas e equipe médica com UTI móvel); vagas de garagem diurna com acesso livre; serviços de internet; segurança patrimonial especializada e integrada às rotas de fuga do empreendimento; gerador em stand-by; seguro eventual; limpeza com gerenciamento de resíduos conforme legislação ambiental; montagem e desmontagem de ambientes; climatização; manutenção e suporte técnico-operacional; além do fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. A contratação destina-se à realização da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 21 a 25 de outubro de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de scanners de mesa de alto desempenho, com a finalidade de atender às necessidades operacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de scanners de mesa de alto desempenho, com a finalidade de atender às necessidades operacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de impressora térmica para e7quetas, com a finalidade de atender às necessidades operacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de apoio logís9co, operacional, de organização, planejamento e execução de evento, incluindo hospedagem com refeições, locação de transporte, recursos humanos, serviços, equipamentos, materiais e infraestrutura (montagem/ mobiliário/ornamentação) e serviços de alvarás para a realização da etapa nacional da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a qual acontecerá em Brasília–DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nos dias 21, 22, 23 e 24 de outubro de 2025 com público es9mado de 1.500 (mil e quinhentos) participantes por dia nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratação de serviços de fornecimento de alimentação, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para os par7cipantes da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a ser realizado entre os dias 21 e 24 de outubro de 2025, no CICB, no Distrito Federal, com público aproximado de 1.500 (mil e quinhentas) pessoas, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço contínuo de licença anual do software de edição de vídeo CapCut Pro, disponibilizado como Serviço de Acesso à Plataforma (SaaS – Software as a Service), com objetivo de atender as necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais (telefone, internet, aplicativos de mensagem, físico, presencial ou outros), destinado à operacionalização da Central de Atendimento do Disque Direitos Humanos - Disque 100, com disponibilização de de instalações físicas, disponibilização e sustentação de infraestrutura de Tecnologia da Informação, mobiliário, pessoal, telefonia, equipamentos, aplicativos e softwares básicos, gestão dos atendimentos receptivo e ativo, humano e automatizado, em formato contínuo e permanente (vinte e quatro horas por dia, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados locais, regionais e nacional), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.