Brasil e Cabo Verde avançam em cooperação para Observatórios Nacionais de Direitos Humanos

Os Governos do Brasil e de Cabo Verde avançaram em cooperação para Observatórios Nacionais de Direitos Humanos durante o Atelier de Socialização do Observatório Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania de Cabo Verde, realizado na cidade de Praia ao longo desta semana.

A atividade, promovida pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde (CNDHC-CV), contou com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), no contexto do Memorando de Entendimento firmado entre os dois órgãos em dezembro de 2024, que visa a criação do Observatório Nacional de Direitos Humanos no país.

O coordenador-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos, Pedro de Lemos, e a analista técnica de políticas sociais da Coordenação de Ciências de Dados e Indicadores, Luciani Martins, foram representantes do MDHC no encontro. Também estiveram presentes representantes de diversas instituições cabo-verdianas, como o Instituto Nacional de Estatística, o Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente, a Comissão Interministerial para a Elaboração de Relatórios de Direitos Humanos, Ministério Público, Polícia Nacional, Ministério da Educação, Ministério da Saúde, além de organismos internacionais, como o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) e o UNICEF.

A programação incluiu, ainda, a entrega de certificados da capacitação conduzida pela equipe do MDHC, em cerimônia no Palácio do Governo de Cabo Verde, com a presença do embaixador do Brasil em Cabo Verde, do embaixador de Luxemburgo e de representantes das Nações Unidas no país.

Cooperação internacional

(Foto: Divulgação)

A experiência brasileira com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) foi compartilhada durante o encontro, que abordou o estado da arte dos observatórios, o uso de dados e indicadores para subsidiar políticas públicas e as etapas de desenvolvimento de plataformas digitais acessíveis e inclusivas.

“Esse é um observatório que tem um caráter bastante intersetorial e, nesse sentido, a participação dos vários órgãos envolvidos tem dado, a esse trabalho que está sendo realizado aqui em Praia, um caráter de muito potencial para o desenvolvimento de um observatório que realmente vai ter a capacidade de qualificar as políticas de direitos humanos do país”, destacou Pedro de Lemos.

O coordenador-geral destacou ainda a relevância do momento. “Está sendo gratificante estar aqui em Cabo Verde e trabalhar junto com os órgãos cabo-verdianos nessa semana do dia 25 de setembro, que é o Dia Nacional dos Direitos Humanos do país, e no ano em que Cabo Verde completa 50 anos da sua independência”, ressaltou.

Para o gestor do MDHC, a criação do observatório é um marco importante na consolidação das políticas de direitos humanos de Cabo Verde. “Fortalecer os direitos humanos é, sem dúvida, um caminho necessário para que um país garanta a sua soberania, uma democracia forte e estável e, portanto, a sua independência”, finalizou.

Reforço à participação social

(Foto: Divulgação)

Para a presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, a criação do observatório cabo-verdiano trará mais clareza e participação social. “Uma coisa é a percepção, outra é a realidade. O Observatório vai trazer essa objetividade, permitindo relatórios claros e acessíveis a toda a população, não apenas às instituições”.

Além de disponibilizar informações atualizadas, a plataforma terá uma vertente interativa para recebimento de denúncias de violações de direitos humanos. “Muitas vezes, denúncias ficam apenas nas redes sociais e não chegam à Comissão. Esta ferramenta vai mudar isso”, reforçou Mascarenhas.

Dia Nacional dos Direitos Humanos em Cabo Verde

A missão da delegação brasileira segue no país até esta sexta-feira (26), incluindo reuniões com o Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente e com a equipe responsável pelo desenvolvimento da plataforma do observatório.

Na quinta-feira (25), data em que se celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde, a equipe do MDHC participou da reunião do Comissariado Nacional de Direitos Humanos. Na ocasião, foi exibido um vídeo da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Macaé Evaristo, que ressaltou a relevância da cooperação entre os países e o papel dos observatórios como ferramentas de monitoramento e fortalecimento da democracia e da cidadania.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.

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