Dispensas - 2026
Dispensa Eletrônica nº 810005-127/2026 - Aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, destinados a complementar os recursos do Estúdio de Filmagem e Transmissão da Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM MDHC.
- Termo de Referência e seus anexos
- Termo de Autorização de Dispensa
- Aviso de Dispensa Eletrônica (com disputa)
- Publicação da Dispensa
- Relatório da Dispensa
Dispensa Eletrônica nº 810005-17/2026 - Id contratação PNCP: 27136980000100-1-000004/2026: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, Empresa Pública, vinculada ao Ministério das Comunicações, constituída nos termos do Decreto Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, CNPJ: 34.028.316/0001-03, especializada na prestação de serviços de natureza contínua, sendo postais e telemáticos, compreendendo a coleta, o transporte e a entrega de correspondências, documentos e encomendas, em âmbito nacional e internacional, por via terrestre e aérea, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender às necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
- Termo de Referência e seus anexos
- Termo de Autorização de Dispensa
- Publicação da Dispensa (sem disputa)
Dispensa Eletrônica nº 810005-146/2026 - Contratação de serviço contínuo de licenciamento de uso, mediante assinatura bianual, de banco de imagens por meio da plataforma “Flickr Pro (upload)”.
- Termo de Referência e seus anexos
- Termo de Autorização de Dispensa
- Aviso de Dispensa Eletrônica (com disputa)
- Publicação da Dispensa
- Relatório da Dispensa
Dispensa Eletrônica nº 810005-139/2026 - Contratação de serviço contínuo de licenciamento de uso, mediante assinatura anual, do banco de imagens e vídeos, por meio da plataforma "Envato Elements".
- Termo de Referência e seus anexos
- Termo de Autorização de Dispensa
- Aviso de Dispensa Eletrônica (com disputa)
- Publicação da Dispensa
- Relatório da Dispensa
Dispensa Eletrônica nº 810005-153/2026 - Contratação de empresa para o fornecimento e a instalação de equipamentos destinados à abertura automatizada de porta de vidro de segurança instalada no gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), incluindo, instalação, configuração, parametrização e suporte inicial.