Editais

Publicado em 11/09/2025 16h16 Atualizado em 14/11/2025 22h09

Edital de Chamamento Público nº 01/2025/MDHC/ADMV/CGMET - A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, no Decreto n° 11.793, de 23 de novembro de 2023, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos voltados para a realização de ações culturais, educativas e históricas voltadas para a reparação da memória das populações negras com deficiência no Brasil.

Anexo I - Declaração de Ciência, Concordância e Veracidade das Informações

Anexo II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais

Anexo III - Declaração dos arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016

Anexo IV - Modelo de Plano de Trabalho

Anexo V - Roteiro para Elaboração da Proposta

Anexo VI - Declaração de Prestação de Contas

Anexo VII - Modelo de Proposta

Anexo VIII - Minuta de Termo de Fomento

Anexo IX - Declaração uso de Identidade Visual

Anexo X - Declaração de Conhecimento da Legislação

Anexo XI - Declaração de Acessibilidade

Anexo XII - Ofício de interesse público e recíproco