No que tange às informações de "Competência Institucional", destaca-se que estas estão dispostas no Decreto nº 11.341, de 1°/01/2023, , o qual estabelece a estrutura e as atribuições do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que foi alterado pelo Decreto nº 12.334, de 20 de dezembro de 2024.
- A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas atualiza semanalmente as informações do "Organograma", "Quem é Quem" e, quando necessário, realiza atualizações das "Informações de servidores" e "Concursos Públicos".
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está estruturado em cinco unidades finalísticas: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI); Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA); Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNPDDH); Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD); Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e Órgãos colegiados.
Saiba as competências de cada unidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC):
Dos órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania
Dos órgãos específicos singulares
Dos órgãos colegiados