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Audiência pública-2025

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Publicado em 16/12/2024 11h40 Atualizado em 08/07/2025 09h45

Audiência Pública nº 01/2025 - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para locação de espaço destinado à realização da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que ocorrerá nos dias 21 a 25 de outubro de 2025, em Brasília, no Distrito Federal, com público estimado de 1.488 (mil, quatrocentas e oitenta e oito) pessoas.

    • Edital nº 01/2025
    • Elementos do Edital de Licitação
    • Formulário de Participação
    • Publicação DOU
    • Retificação DOU

Audiência Pública nº 02/2025 - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para locação de espaço para a realização da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá nos dias 05 a 08 de novembro de 2025, em Brasília, no Distrito Federal, com público de 1.300 (mil e trezentas) pessoas.

    • Edital nº 02/2025
    • Elementos do Edital de Licitação
    • Formulário de Participação

Audiência Pública nº 03/2025 - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para locação de espaço destinado à realização da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 10 a 12 de dezembro de 2025, em Brasília, no Distrito Federal, com público de 1.270 (mil duzentos e setenta) pessoas.

    • Edital nº 03/2025
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